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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU COM A SOCIEDADE O ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018

A Câmara Municipal de Leopoldina realizou, nesta terça-feira (28), uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. A sessão foi realizada em conformidade com o requerimento de autoria da vereadora Kelvia Raquel, que foi aprovado por unanimidade.

A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Pastor Darci José Portella, Presidente do Legislativo, que compôs a mesa de convidados ao lado da vereadora Kelvia Raquel, José Márcio Fajardo Campos – Controlador Geral do Município, Adriana Vieira Silva Souza – Contadora da Prefeitura Municipal, Edésio Andries – Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo do Vale Neto – professor do Centro Universitário Redentor e os vereadores José Augusto Cabral, Waldair Barbosa Costa, Flávio Lima Neto e Jurandy Fófano Vieira. Também esteve presente o vereador Rogério Campos Machado.

Após a saudação inicial do Sr. Presidente, a vereadora Kelvia Raquel explanou sobre os objetivos da audiência pública e ressaltou que a participação da sociedade nestes momentos é essencial para uma gestão democrática. Ela salientou que o Poder Legislativo tem por obrigação cumprir o seu papel de representante da população e para isso precisa estar preparado para ouvir o que ela tem a dizer.

Em seguida, o professor universitário Marcelo do Vale Neto fez uma apresentação sobre planejamento e participação social. Em sua fala, o professor explicou que o processo de planejamento público é peça fundamental para a eficiência da gestão pública. Segundo ele, esse processo inicia-se nas campanhas eleitorais por meio dos planos de governo e, posteriormente, o plano de governo vencedor se materializará por meio do Plano Plurianual – PPA que consagrará as prioridades para os quatro anos. Marcelo do Vale Neto ressaltou que esse processo deve ser amplo, democrático e, principalmente, com a participação da sociedade.

Na sequência, José Márcio Fajardo Campos, Controlador Geral do Município, fez uma apresentação sobre o Orçamento 2018 de Leopoldina, além de explicar os instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, foi estimado um orçamento no valor de R$101.282.363,00, tendo as secretarias de Saúde, Educação e Obras com as maiores despesas.

Na segunda parte da reunião, ocorreu o momento mais esperado da audiência. O público presente teve a oportunidade de se manifestar através de comentários e sugestões, além de fazer questionamentos aos representantes do Executivo e Legislativo. Foram ouvidas vozes de segmentos importantes, como esportes, cultura, arte, turismo, juventude, assistência social, além de cidadãos interessados em melhorias em seus bairros.

Ao final, Kelvia Raquel, idealizadora do evento, demonstrou estar com a sensação do dever cumprido e satisfeita com a representação de 16 instituições, além dos secretários municipais. Ela informou que todas as demandas apresentadas serão avaliadas e, tendo base legal, serão apreciadas pelos vereadores. 


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