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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

CÂMARA DE LEOPOLDINA ANUNCIA NOVA LICITAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES

A Câmara Municipal de Leopoldina publicou nesta quinta-feira, 19 de outubro, na edição 2109 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o extrato do Edital da licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de captação e transmissão (áudio e vídeo), ao vivo em tempo real, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, dentre outras a serem definidas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina), por meio de WEB TV através de canal no YouTube, gerenciado pela empresa contratada, vinculada ao sítio eletrônico/fanpage da Câmara Municipal de Leopoldina.

De acordo com o Processo Administrativo 09/2017, a licitação está marcada para o dia 1º de novembro (quarta-feira) às 9h00 e poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas no certame, além de cumprirem todos os requisitos nele estabelecidos. O contrato será de 12 meses, sendo que os equipamentos e profissionais utilizados para transmissão ficarão por conta da empresa contratada.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são realizadas nas três primeiras semanas de cada mês, às segundas e terças-feiras, no horário de 18h15 até no máximo o horário limite regimental de três horas e meia, no Plenário da sede da própria Câmara. Eventualmente poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, em dias, horários e locais a serem previamente definidos, onde a contratada deverá fazer-se presente para os serviços de transmissão.

Em 1º de agosto, o Poder Legislativo havia realizado processo licitatório semelhante. No entanto, como a licitante Neide Aparecida de Sales Martins – ME, classificada em primeiro lugar, não apresentou documentação exigível nos termos do edital e com fundamento nos termos do artigo 43, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 123/2006, a Assessoria Jurídica da Câmara emitiu parecer favorável à revogação da licitação, com a orientação de realização de um novo certame.

A cópia do Edital está disponível no endereço www.camaradeleopoldina.mg.gov.br ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de Leopoldina, setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 565, Centro de Leopoldina, no horário de 13h00 às 17h00 horas. O telefone de contato é (32) 3441- 4960.

 


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