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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

LEGISLATIVO DEFENDE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Manutenção de espaços públicos é uma questão considerada delicada no orçamento dos municípios. Principalmente em momento de crise, as gestões precisam encontrar saídas para atender às necessidades básicas da população e, por vezes, acabam deixando de lado a conservação de espaços como praças, parques, canteiros e outras áreas públicas.

Através da indicação nº 518/2017, a vereadora Kélvia Raquel sugeriu ao Poder Executivo que estabeleça parcerias com a iniciativa privada e sociedade civil organizada para manutenção de espaços públicos de uso comum da população em Leopoldina.

Ao justificar sua iniciativa, a vereadora destacou a relevância da matéria para o município. Além disso, ela informou que chegou a elaborar um projeto de lei, mas foi orientada pela Assessoria Jurídica que a matéria era de competência exclusiva do Poder Executivo e que sua apresentação no plenário poderia condenar o projeto à inconstitucionalidade.

Diante disso, Kélvia Raquel comentou que decidiu apresentar suas ideias no formato de indicação, anexando  um anteprojeto, composto por doze artigos, para análise do Chefe do Poder Executivo e assessoria. A vereadora disse acreditar que sua sugestão, se colocada em prática, poderá proporcionar bons resultados, pois a cidade possui uma demanda de manutenção muito grande e, mesmo com a arrecadação de impostos, o orçamento esbarra em dificuldades para cobrir todos os gastos. Por isso, a vereadora entende que as possibilidades de parceria e diálogo são positivas e não devem ser descartadas.

A indicação foi aprovada por unanimidade.

(Foto Welington Carvalho – Praça Juscelino Kubitschek) 


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