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quarta-feira, 17 de maio de 2017

REPRESENTANTES DO GOVERNO PRESTAM ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES

Durante a sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Leopoldina recebeu a visita de representantes do Poder Executivo que aceitaram os convites para prestar esclarecimentos aos vereadores.

Inicialmente, João Paulo do Vale Fófano, Secretário Municipal de Governo (foto), comentou sobre o não repasse da contribuição financeira para a IV Exposição Ranqueada Girolando de Leopoldina, conforme Projeto de Lei nº 28/2017 aprovado pela Câmara. Disse que não poderia esclarecer muito, pois não é referente a sua pasta. Ele comentou sobre o projeto, explicando desde sua elaboração até envio para apreciação dos vereadores. O secretário explicou que, após a matéria ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo Poder Executivo, ela foi encaminhada para Secretaria Municipal de Fazenda e, por isso, não tinha condições de esclarecer as dúvidas dos parlamentares.

Neste momento, os vereadores se alternaram nas manifestações, questionando os constantes pedidos para tramitação em regime de urgência dos projetos e indagando os motivos pelos quais o repasse para a Exposição do Girolando não foi efetivado. A explicação foi dada por Adriana Vieira da Silva Souza, do Setor de Contabilidade da Prefeitura, que, ao ser convidada para se manifestar na sessão, explicou que não houve possibilidade de fazer o empenho, pois não havia convênio nem processo licitatório, o que impedia o pagamento. Ela informou que, em contato com os representantes da Associação do Girolando, foi informada que haverá uma segunda fase da exposição, dando o tempo suficiente para montar todo o processo, concretizar o empenho e efetivar o repasse. Adriana enfatizou que hoje não há condições de fazer o pagamento dentro da Lei do Marco Regulatório.

Em seguida, José Márcio Gonçalves Lima, Secretário Municipal de Obras, compareceu à reunião e foi questionado sobre as obras em andamento no município, ruas que estão interditadas e os serviços de responsabilidade da Empresa Pereira & Camilo Construtora Ltda. O Secretário informou que foram disponibilizados recursos na ordem de R$500 mil reais para contenção de encostas e construção de onze muros. Segundo ele, a empreiteira já construiu oito muros, um está sendo feito na Avenida Acácio Serpa e outros dois serão construídos no Bairro Seminário e na Rua Francisco Fortes da Silva.

José Márcio comentou sobre a interdição de algumas ruas, como a Ismail Ávila, relatando que o problema envolveu um rompimento da rede da COPASA que foi agravado com as chuvas no período. Ele comentou que os muros construídos no município possuem densidade de armadura elevada, concreto de alta resistência e que a empresa é responsável pela manutenção por um período de cinco anos.  

Questionado pelos vereadores, o engenheiro prestou esclarecimentos sobre a ponte do Arranchador, custo da reforma da Praça do Rosário, garantia do serviço executado na Praça do Urubu, rotatória do Cefet,  rotatória próxima ao viaduto do Bairro Bela Vista, rua dos Coqueiros em Tebas, obra da água da Comunidade dos Quadros, calçadas da Rua Cotegipe, passarela da BR 116, entre outras.  

Em relação à Praça Félix Martins, José Marcio explicou que alguns serviços foram feitos por funcionários municipais, tais como corte das árvores, construção de canteiros e reforma da concha acústica. Na parte da pavimentação, houve licitação e o valor, incluindo a aquisição das pedras, postes e a mão de obra, ficou em torno de 250 mil reais.

Em seguida, participaram da reunião José Geraldo Cervidanes, Secretário de Serviços Urbanos e Ivandir de Freitas, Chefe do Terminal Rodoviário que responderam indagações sobre serviços de capina, operação tapa-buracos, podas de árvores, funcionamento do terminal rodoviário.

José Geraldo comentou que estava completando 100 dias na Secretaria de Serviços Urbanos. Ele garantiu que, neste período, todos os bairros da cidade foram atendidos, com exceção do São Cristóvão e Bela Vista. O secretário anunciou que está realizando uma limpeza no córrego, nas proximidades do Bairro Tomé Nogueira, e vai estender o serviço até o Bairro Três Cruzes, utilizando cerca de cinco funcionários.

Quanto à capina, comentou que possui quinze homens, sendo treze na ativa. José Geraldo comentou que todos os bairros já foram limpos, mas estão precisando novamente de limpeza. Ele anunciou que o objetivo é atingir todas as ruas do Bairro Bela Vista, mas reconheceu que não está conseguindo trabalhar com planejamento em virtude da falta de material humano e quantidade de serviços.

Em relação às operações tapa-buracos, ele informou que o serviço foi iniciado no Bairro Caiçaras, passando pela Quinta Residência, Vale do Sol, Eldorado, Bandeirantes, Imperador, Três Cruzes, Bela Vista, e, atualmente, está iniciando no Serra Verde e Limoeiro.

Sobre o Terminal Rodoviário, Ivandir de Freitas explicou suas funções e falou que não sabia informar sobre arrecadação e utilização dos recursos provenientes de aluguéis de guichês, lanchonete e taxas de embarque e desembarque, já que esses setores estão diretamente ligados às Secretarias de Fazenda e de Administração. Disse que está se empenhando para reformar a rodoviária e que já foram liberados um pedreiro e um servente para recuperação do piso do pátio e outros serviços de reforma.

Questionado sobre a poda de árvores, José Geraldo explicou que o planejamento compreende o período de 2 de abril a 30 de setembro e que o serviço seria terceirizado, mas não foi possível realizar a contratação por falta de recursos. O secretário disse que a solução foi utilizar os funcionários municipais, porém reconheceu a dificuldade de execução dos serviços dentro do prazo estipulado, pois terá de podar 30 árvores por dia para dar conta da demanda. Ele informou que o município de Leopoldina possui 6186 árvores catalogadas.

Ao final, José Geraldo disse que se sentia honrado com o convite para assumir a Secretaria de Limpeza Urbana e se colocou à disposição do Poder Legislativo para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.  


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