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quarta-feira, 26 de abril de 2017

LEGISLATIVO APROVA RECURSOS PARA EXPOSIÇÃO DO GIROLANDO

Os vereadores de Leopoldina participaram de uma reunião extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (24) com o objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 28/2017 que dispõe sobre a concessão de contribuição para a IV Exposição Ranqueada Girolando de Leopoldina, organizada pelo Núcleo Girolando Sem Fronteiras no período de 18 a 22 de abril, no Parque de Exposições.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo informou que o repasse será de R$ 20 mil, já incluído na Dotação orçamentária de incentivo à Agricultura e Pecuária. Além disso, foi destacada a importância do evento para Leopoldina, visto que reuniu mais de 30 renomados criadores da região, com cerca de 230 animais, alguns entre os melhores do país.

Ao se apreciado o pedido de tramitação em regime de urgência, alguns vereadores fizeram ressalvas. Rosalvo Domiciano Flauzino, Jacques Villela e Rogério Campos Machado alegaram que o projeto foi enviado para análise do Legislativo após o término da exposição e ponderaram a necessidade de um parecer jurídico para embasar a votação. Antônio Carlos Martins Pimentel e Kelvia Raquel ressaltaram que os recursos estão previstos no orçamento e ainda não foram repassados à comissão organizadora da festa. Em seguida, a solicitação foi aprovada e o Projeto de Lei nº 28/2017 foi encaminhado à Comissão Especial formada por Waldair Barbosa Costa, Antônio Carlos Martins Pimentel e José Ferraz Rodrigues.

Ao serem consultados, os membros da comissão concordaram em emitir parecer para se analisado durante a reunião, mas um dos membros, Waldair Barbosa Costa, solicitou a suspensão da sessão por cinco minutos para uma consulta à assessoria jurídica.

Reiniciados os trabalhos, foi feita a leitura do parecer da Comissão Especial favorável à tramitação do projeto. Durante a discussão, os membros da referida comissão informaram que, após consultar a assessoria jurídica, dispensaram a elaboração formal do parecer jurídico. Foi aprovado o parecer da Comissão Especial, mesmo com algumas manifestações de indignação pela forma acelerada de tramitação do projeto.

Em seguida, com aval dos vereadores, o Projeto de Lei nº 28/2017 entrou em discussão e foi aprovado por unanimidade em regime de urgência.


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