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Ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 14 de junho de 2016.

Ata da centésima quadragésima sexta reunião, do quinto período de reuniões ordinárias, da Quarta Sessão Legislativa, 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 14 de Junho de 2016.

Às dezoito horas e quinze minutos, do dia quatorze de Junho de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, localizada na Av. Getúlio Vargas, 565, sob a Presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, deu-se início à centésima quadragésima sexta reunião, do quinto período de reuniões ordinárias, estando presentes os Srs. Vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha Paturi, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brazil Montenari, Otávio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Havendo quorum, o Senhor Presidente, suplicando pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que procedesse a Apresentação e Discussão das Atas: Atas apresentadas: Não há. Atas discutidas e votadas: Não há. Matérias do Poder Executivo: Não há. Correspondências diversas: Não há. Projetos, Requerimentos, Indicações, Pareceres de Comissões, Recursos e outras Matérias dos Senhores Vereadores: Indicação nº 161/2016, de autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, do PSDC, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo a implantação de uma passarela em frente a Creche Anita Borela, no bairro Roque Schettino, haja vista o grande fluxo de veículos no local. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 167/2016, de autoria dos vereadores Otávio Arantes Xavier, PSD, e Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, em que solicitam a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja realizada uma reforma na pintura da ESCOLA MUNICIPAL CIRENE FERNANDES VALENTIM, no bairro Nova Leopoldina, medida de interesse público pretendida. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 168/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja feita a poda das árvores dos distritos de São Lourenço e São Martinho, medida de interesse público pretendida. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Moção de Pesar nº 070/2016, apresentada pelo vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que envie ofício aos familiares da senhora TERESA DE OLIVEIRA NORTE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. Moção de Pesar nº 075/2016, apresentada pelos vereadores Darci José Portella, do PV, e Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, em que solicitam a Presidência da Câmara, que envie ofício aos familiares do senhor LUIZ DE OLIVEIRA (SENHOR LULU), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Indicação nº 170/2016, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral entre os números 65 e 193, do Loteamento José Nélson Reis Junqueira, bairro Cidade Alta, na rua Rio de Janeiro, medida de interesse público pretendida. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 169/2016, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja realizada uma operação tapa-buraco na rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Alta, próximo à Igreja da Pastora Selma, haja vista que o asfalto está solto, causando ondulações, e o tráfego na via acontece em meia pista, tanto para veículos, quanto para pedestres. Durante a discussão da indicação, o autor, vereador Ivan Nogueira, afirmou que esta solicitação foi feita a ele, por membros da diretoria da Associação dos Moradores do bairro Cidade Alta, sendo que após uma reunião realizada pela referida associação dos moradores, pediram ao autor para que apresentasse esta indicação ao Poder Executivo. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Moção de Pesar nº 074/2016, apresentada pelo vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que envie ofício aos familiares da senhora JANDIRA FERREIRA FERNANDES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 30/2016,  de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 33/2016, que, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 34/2016, que, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2016, que “Altera a redação da Lei nº 4.120, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, e do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB, é de Parecer favorável a aprovação do projeto de lei em epígrafe. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Por questão de ordem a vereadora Kélvia Raquel, uma das autoras do projeto de lei nº 27/2016, solicitou à Presidência que consultasse o plenário, sobre a possibilidade do projeto de lei nº 27/2016, ser discutido e votado ainda nesta reunião em regime de urgência, tendo em vista o Parecer aprovado, sendo que após consulta feita pela Presidência ao plenário, a solicitação foi aprovada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Resolução nº 23/2016, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à senhora Elza Gama Peres, de autoria do vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, do PP, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, haja vista que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Neste momento, a Presidência consultou o plenário, sobre a possibilidade de inverter a pauta desta reunião, passando a seguir com a discussão e votação de projetos em pauta, sendo que logo após haverá uma explanação dos representantes da Emater, sendo que após consulta feita pela Presidência ao plenário, a solicitação foi aprovada. Discussão e Votação de Projetos em Pauta: Projeto de Resolução nº 18/2016, que “Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Senhora Celeida de Fátima Barbosa”, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS. Após discussão e votação, o projeto de resolução foi aprovado. Projeto de Resolução nº 19/2016, que “Confere a Medalha do Mérito  Leopoldinense ao Senhor José Márcio Fajardo Campos”, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC. Após discussão e votação, o projeto de resolução foi aprovado. Projeto de Resolução nº 20/2016, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Adão Rodrigues Lacerda”, de autoria do vereador Leandro de Almeida Machado, do PSB. Após discussão e votação, o projeto de resolução foi aprovado. Projeto de Resolução nº 21/2016, que “Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Jedson Netto Cunha”, de autoria do vereador Leandro de Almeida Machado, do PSB. Após discussão e votação, o projeto de resolução foi aprovado. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Projeto de Lei nº 27/2016, que “Altera a redação da Lei nº 4.120, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos a Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, e do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB. Após primeira e segunda discussão e primeira e segunda votação, o projeto de lei foi aprovado. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Por questão de ordem, o vereador Rodrigo Pimentel, solicitou à Presidência que consultasse o plenário, sobre a possibilidade de ser discutido e votado ainda nesta reunião, o Projeto de Resolução nº 23/2016, de sua autoria, sendo que após consulta feita pela Presidência ao plenário, a solicitação foi aprovada. Projeto de Resolução nº 23/2016, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à senhora Elza Gama Peres”, de autoria do vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, do PP. Durante a discussão, o vereador Otávio Arantes Xavier destacou a importância dos excelentes serviços prestados à população leopoldinense, pela senhora Elza Gama Peres, dizendo que esta homenagem é mais do que merecida, tendo em vista que a mesma é uma pessoa que há muitos anos trabalha atendendo os mais necessitados de nossa cidade, sendo uma batalhadora e idealizadora da Feira da Paz há muitos anos. Ainda durante a discussão, o autor do projeto de resolução nº 23/2016, vereador Rodrigo Pimentel, agradeceu as palavras ditas pelo vereador Otávio Arantes Xavier, afirmando que realmente a senhora Elza Gama Peres merece todos os méritos do município, por ser uma mulher trabalhadora e que fez, faz e continuará fazendo um trabalho social irretocável, sendo que o seu trabalho que mais se destaca é na APIL, que é responsável pela realização da feira da paz, comentando sobre este assunto e solicitando a todos os vereadores, que votem a favor da aprovação do projeto de resolução nº 23/2016. Ainda durante a discussão, o vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, também comentou sobre os excelentes serviços prestados à sociedade leopoldinense, pela senhora Elza Gama Peres, sendo realmente merecedora desta justa homenagem. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Ainda durante a discussão do projeto de resolução nº 23/2016, o vereador Ivan Martins Nogueira ressaltou a importância dos serviços sociais prestados pela senhora Elza Gama Peres, em prol da sociedade leopoldinense, afirmando que a mesma realmente merece e faz jus a esta honraria, e que como já foi dito, ela está sempre pronta para ajudar os mais necessitados, sendo uma batalhadora pelas causas sociais. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Após discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 23/2016, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à senhora Elza Gama Peres, de autoria do vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, do PP, foi aprovado por unanimidade. Neste momento, a Presidência informou que esta Casa Legislativa irá atender como maior prazer, uma solicitação apresentada pela Emater de Leopoldina, que solicitou usar a tribuna desta Casa Legislativa, para apresentar o “Relatório Anual das suas Atividades, dos trabalhos desenvolvidos pela Emater de Leopoldina e os resultados alcançados no ano de 2015”, convidando para participar da mesa, Cimar Onofre Barbosa, extensionista da Emater-MG,  acompanhado dos demais representantes da Emater, unidade Leopoldina. A Presidência passou a palavra para Cimar Barbosa, que inicialmente agradeceu a Câmara Municipal por esta oportunidade, afirmando que irá apresentar, utilizando o data-show e um telão, um diagnóstico sobre a importância do setor agropecuário para o município, dizendo que no ano de 2012, foi realizado este trabalho, sendo que este ano, é uma iniciativa não só da Emater, mas também do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e de outros parceiros, como a Cooperativa Leste, Cooperativa LAC, Sindicato Rural, o Girolando Sem Fronteiras, a Epamig, o IBGE, dizendo que todas estas entidades ajudaram a fazer este diagnóstico, dizendo que a pretensão é apresentar este diagnóstico na Câmara Municipal, para mostrar para os vereadores, para as lideranças do município e para a população. Cimar Barbosa iniciou a apresentação, afirmando que o município de Leopoldina já produziu mais do que consta nos dados que serão apresentados hoje e que atualmente, o setor agropecuário do município é o responsável pela base da economia de Leopoldina, pois este setor coloca no município mais de cem milhões de reais por ano, gerando mais de três mil e quinhentos empregos diretos, explanando sobre a importância do setor agropecuário, como gerador de emprego e renda. Cimar Barbosa comentou sobre a importância da realização da exposição agropecuária de Leopoldina, afirmando ainda que as informações que ele está prestando nesta noite, são baseadas nos dados oficiais obtidos através do IMA e do IBGE, ressaltando que o que é vendido em Leopoldina, através da informalidade, não tem como mensurar, sendo a venda de queijos, leite, ovos, galinhas, peixes e outros, que não constam neste relatório, dizendo ainda que segundo o IBGE, existem em Leopoldina 1.418 propriedades rurais, lembrando que o município tem 942 kilômetros quadrados, afirmando ainda que uma pequena propriedade que produz e gera empregos, é uma empresa. Cimar Barbosa explanou sobre a produção de leite em Leopoldina, dizendo ser esta a principal atividade do município e que a cidade sempre foi um grande produtor de leite e que já produziu também muito arroz e que na década de 70, foi um grande produtor de frango, mas que mesmo assim produz muito atualmente, apesar dos problemas, como estradas rurais em situação ruim, falta de mão de obra, instabilidade no preço dos produtos, entre outros. Continuando com a sua explanação, Cimar Barbosa afirmou que atualmente, Leopoldina produz cento e quarenta e cinco mil litros de leite por dia, e que isso injeta na economia do município, sessenta e sete milhões de reais por ano, sendo este setor muito importante. O orador continuou a sua explanação, citando o número de animais existentes no município, sendo a categoria macho, entre bezerros e touros, são 24.484 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro) animais, sendo que fêmeas, são 48.000 (quarenta e oito mil) animais, entre bezerras, novilhas e vacas, sendo o total de animais bovinos existentes em Leopoldina, 71.484 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) animais, afirmando que o número total é mais do que isto, dizendo crer que o número é maior, mas que ele tem que se basear nos dados oficiais do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária. Cimar Barbosa afirmou também que atualmente Leopoldina é um grande produtor de gado de corte, dizendo que foi feita uma estimativa, baseada em dados oficiais, afirmando que na opinião dele o número total é mais do que este número apresentado e que são 8.612 (oito mil, seiscentos e doze) cabeças abatidas por ano em Leopoldina e que isso joga na economia do município, R$ 15.429.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil reais) por ano. Sobre a produção de leite de cabra, Cimar Barbosa afirmou que já foi maior, dizendo que até quatro anos atrás Leopoldina produzia mais leite de cabra do que produz atualmente, dizendo que são dados da Caprileo e que hoje em Leopoldina, tem 720 (setecentos e vinte) matriz, produzindo 259 (duzentos e cinqüenta e nove) mil litros de leite por ano, jogando do município, um total de R$ 500.256,00 (quinhentos mil, duzentos e cinqüenta e seis reais) por ano. Com relação a produção de borracha, segundo Cimar Barbosa, a mesma não está tão lucrativa, tendo em vista que o preço da borracha hoje está R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos), dizendo que é uma atividade que já é uma realidade em Leopoldina, principalmente  na região de Vista Alegre, que é o local de maior concentração de seringueiras, afirmando que na região de Providência, também há muitas seringueiras, dizendo que tem uma área de produção de 214 (duzentos e quatorze) hectares e área de em formação, de 50 (cinqüenta) hectares, comentando sobre este assunto e dizendo ainda que a renda anual com seringueiras no município de Leopoldina, é de R$ 1. 337.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil reais). Cimar Barbosa afirmou ainda que a produção de madeiras/eucalypto, sendo que trata-se de uma estimativa feita, que Leopoldina tem hoje em torno de cinco mil hectares de eucalypto, dizendo que atualmente esta atividade não está muito rentável e que o metro cúbido de eucalypto está R$ 25,00 (vinte e cinco reais), dizendo que estima que mais ou menos 1.000 (hum mil) hectares de eucalypto é colhido por ano em Leopoldina, e que isso joga R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) na economia do município por ano. Com relação a horticultura, Cimar Barbosa afirmou que os dados que ele passarão, são baseados em caminhões que pegam esta produção e levam para o Ceasa do Rio de Janeiro, dizendo que um produtor de Leopoldina fornece três caminhões de milho verde, quiabo e jiló e que o mesmo gera em torno de 60 (sessenta) empregos diretos em Leopoldina com esta produção e que a maioria desta produção está na informalidade, dizendo que acredita que os números são maiores do que este, comentando sobre este assunto e dizendo que o quiabo, o jiló e o milho, são três safras anuais e que isso gera uma renda em torno de cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais por ano na economia de Leopoldina. Sobre a cefeicultura, Cimar Barbosa afirmou que a lavoura de café, ressaltando que até a abolição da escravatura, em 1888, Leopoldina foi um dos maiores produtores de café da zona da mata e que na época, Leopoldina tinha em torno de dezesseis mil escravos que trabalhavam nessa lavoura de café, sendo segundo ele a segunda maior concentração de escravos da província de Ouro Preto, pois a capital era Ouro Preto e que quando ocorreu a abolição da escravatura, os fazendeiros quebraram, pois não tinha mais mão de obra. Cimar Barbosa afirmou que, com relação a produção de café, há uma concentração em uma área de cento e dez hectares, que está concentrada em três produtores de Leopoldina, dizendo que um desses produtos tem sessenta e sete hectares de café plantados, gerando de trinta a quarenta empregos, dizendo ainda que esses cento e dez hectares de café, gera uma renda em torno de hum milhão e duzentos e dez mil reais por ano. Com relação a suinocultura, Cimar Barbosa afirmou que essa área também cai na questão da informalidade, pois são dezenas de produtores que vendem porcos no mercado e que esses dados que ele vai passar, é só de suinocultura comercial, sendo três produtores em escala comercial, dizendo ainda que esses três produtores tem duzentas e dez matrizes, produzindo quatro mil e duzentos leitões por ano, que são vendidos em torno de cem kilos, sendo o peso do animal vivo, o que gera uma renda de dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais por ano. Cimar Barbosa afirmou que um produtor de Leopoldina tem cinqüenta mil aves de postura, na comunidade das Palmeiras, produzindo atualmente quarenta e cinco mil ovos por dia, com tendência a passar a produção para oitenta mil ovos por dia, e que se não se engana, uma dúzia desses ovos é vendido a dois reais e oitenta centavos, ressaltando que são ovos de granja, gerando dez empregos, gerando ainda uma renda de três milhões, oitocentos e trinta mil reais por ano. Cimar Barbosa afirmou que a cidade de Leopoldina sempre foi um grande produtor de milho e que antigamente eram em grãos, mas que atualmente todo o milho é para a silagem ressaltando que Leopoldina produz muito milho, tudo para a silagem e que uma parte dela é vendida, sendo que um terço é comercializado e a outra parte é para tratar do rebanho bovino, ou seja, dos animais bovinos, sendo hum mil e duzentos hectares de milho plantados no município, gerando uma renda para o produtor de hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais por ano. Sobre o crédito rural, Cimar Barbosa disse que todos os projetos são feitos pela Emater, através do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Credimata e que no ano passado, ou seja, no ano de 2015, foram colocados quatro milhões de reais em Leopoldina, através do crédito rural, dizendo que poderia ser muito mais e que isso é dinheiro no bolso dos produtores. Cimar Barbosa afirmou que no total, todo ano é jogado na economia do município cento e onze milhões de reais, atavés do setor agropecuário, dizendo que o objetivo desta noite é mostrar para os vereadores e para a população a importância do setor agropecuário para o município, comentando ainda sobre uma estimativa de empregos gerados no setor agropecuário, lembrando que trata-se de uma estimativa, pois considerando que em Leopoldina tem 1.418 propriedades rurais, sendo três mil e quinhentos empregos direto gerados no município, ressaltando que somente a Cooperativa LAC gera duzentos e oitenta empregos. Cimar Barbosa comentou sobre algumas ações que a Emater desenvolve no município, afirmando que Leopoldina tem hum mil e duzentos agricultores familiar, comentando ainda sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dizendo ser este o melhor programa já criado pelo governo federal de todos os tempos, lamentando que os produtores rurais de todo Brasil ainda não se atentaram para esse programa, comentando sobre a importância do mesmo. Continuando com a sua explanação, Cimar Barbosa afirmou que em Leopoldina tem dez mil alunos, incluindo os municipais e estaduais, que almoçam todos os dias nas escolas, dizendo que no mínimo, trinta por cento desta merenda, obrigatoriamente tem que ser comprada através do produtor e que poucas pessoas tem feito isso, afirmando que tem um produtor rural, cuja a sua propriedade é localizada entre os distritos de Abaíba e São Martinho, que vende sessenta mil reais por ano, de bananas, para serem consumidas na merenda escolar, comentando sobre este assunto. Cimar Barbosa afirmou ainda que as escolas estão pedindo feijão, mexerica pokan, mandioca, inhame e que não tem ninguém produzindo e entregando estes ítens em Leopoldina. Cimar Barbosa comentou sobre o Programa Minas Sem Fome, que distribui itens para os produtores, dizendo ainda que o município está recebendo noventa e oito mil reais por mês, devido a um relatório que a Emater manda para o Governo do Estado de Minas Gerais, de três em três meses, relatando o número de produtores que tem, quais as ações que a prefeitura faz em atendimento ao setor rural, ressaltando que se a Prefeitura Municipal de Leopoldina tivesse um programa atualmente que atendesse um número maior de produtores, por exemplo, através do trator agrícola, o valor dessa arrecadação para a prefeitura seria muito maior, dizendo ainda que se a prefeitura tivesse uns três tratores, a Emater informa estes dados para o Governo do Estado de Minas Gerais e que o valor do recurso financeiro é repassado de acordo com o número dos atendimentos que são feitos pelo município, para os pequenos produtores rurais, comentando ainda sobre a distribuição de mudas que a Emater sempre faz. Cimar Barbosa comentou ainda sobre a importância da realização do Encontro de Mulheres Rurais, explanando ainda sobre a feirinha e dizendo ser este um trabalho realizado em parceria entre a Emater e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, afirmando que atualmente na feirinha, tem mais de vinte famílias vendendo os seus produtos, sendo que são quinze barracas e que através da Emater, está tentando conseguir mais barracas e que a realização desta feirinha joga no município, aproximadamente quarenta mil reais por mês, gerando cerca de quarenta empregos diretos e que não tem nenhuma barraca que vende menos de quinhentos reais por feira, ressaltando que tem pequenos produtores rural que vende hum mil e duzentos reais por feira e que a referida feira, poderia ser maior e que vai continuar lutando para ver se consegue mais barracas. Cimar Barbosa comentou também sobre o projeto barraginha, dizendo que é necessário que o mesmo tenha continuidade e que precisa do apoio da Câmara Municipal, afirmando que já conversou com o secretário municipal de agricultura, Rogério Ladeira da Costa, para ver se o mesmo disponibiliza uma reto escavadeira para efetivar esse projeto, comentando sobre a importância do mesmo, narrando que já foram feitas em torno de dez barraginhas, mas que devia ser feito em todo o município e que trata-se de uma atividade de importância ambiental para o município. Cimar Barbosa comentou também sobre os concursos leiteiros nos distritos, que são realizados todos os anos, comentando sobre a importância dos mesmos, finalizando a sua explanação. Neste momento, a Presidência deixou a palavra aberta. Com a palavra, Jacy Toledo, Presidente da Caprileo, solicitou aos senhores vereadores, que ao discutirem e votarem o orçamento do município do próximo ano, que seja fixado um valor para ser designado para uma conta específica do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que com estes recursos, sejam feitos projetos em prol do desenvolvimento rural da cidade e para que os mesmos aumentem, o que aumentaria também a renda e o emprego no meio rural. Fizeram o uso da palavra, Dejanir Baqueiro, Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável Rural, e o vereador Oldemar Montenari, que ressaltaram sobre a importância destas informações serem divulgadas, bem como a importância do homem do campo para toda a sociedade leopoldinense. Também fizeram o uso da palavra, os vereadores Carlos Antônio Rocha Paturi e Antônio Carlos Martins Pimentel, que comentaram sobre a falta de apoio por parte do Poder Executivo, para a área rural, além da falta de manutenção das estradas rurais e outros problemas. Citaram também que foi aprovada a lei do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, mas que a mesma ainda não foi aplicada, o que vem prejudicando os produtores rurais. O vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, lamentou a falta de um representante do Poder Executivo, nesta reunião. Com a palavra, o vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, comentou que esta Casa Legislativa, aprovou o projeto de lei referente ao SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e que cabe ao Poder Executivo colocar esta lei em prática, comentando sobre este assunto. Com a palavra, o vereador Jacques Vilella comentou sobre a importância da área rural para toda a população, dizendo que o poder público tem que investir mais no meio rural, comentando sobre este assunto e parabenizando os representantes da Emater, pela explanação e pelo trabalho realizado pela mesma, ressaltando ainda que os vereadores cobraram e estão cobrando que seja cumprida a lei do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, pois os produtores estão cobrando muito esta situação. Com a palavra, a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, ressaltou a importância da explanação desta noite, destacando ainda a importância da área rural para toda a cidade. Com a palavra, o vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, cumprimentou o representante da Emater, Cimar Barbosa, por esta explanação, também lamentando a ausência de representantes do Poder Executivo nesta reunião, dizendo que o mesmo poderia estar presente para ter conhecimento destas informações e ouvir os anseios dos produtores rurais. Com a palavra, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Martins Nogueira também cumprimentou o representante da Emater Cimar Barbosa, por ter apresentado estas informações através de uma explanação, ressaltando que a Câmara Municipal está sempre reivindicando melhorias gerais para a área rural, dizendo ainda que esta Casa Legislativa disponibilizou um funcionário e um computador conectado à internet, para fazer o atendimento aos produtores rurais, referente ao CAR – Cadastro Ambiental Rural, o que beneficiou e tem beneficiado muitos produtores rurais, informando que foram atendidas pela Câmara Municipal, hum mil e quatrocentas pessoas, até maio desta ano, gratuitamente, colocando a Câmara Municipal sempre à disposição, passando a palavra para as considerações finais do senhor Cimar Barbosa, representante da Emater de Leopoldina. Com a palavra, Cimar Barbosa agradeceu a Câmara Municipal, por ter aberto este espaço para a exploração desta noite, agradecendo mais uma vez a Câmara Municipal, em nome da Emater e do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de Junho de 2016, às 18:15 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Não há. Eu, ____________________________, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, 1º Secretária da Câmara Municipal de Leopoldina, mandei lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos vereadores presentes. Sala de Sessões, 14 de Junho de 2016.

 

 

 
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