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Ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 07 de junho de 2016

  

Ata da centésima quadragésima quarta reunião, do quinto período de reuniões ordinárias, da Quarta Sessão Legislativa, 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 07 de Junho de 2016.

Às dezoito horas e quinze minutos, do dia sete de Junho de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, localizada na Av. Getúlio Vargas, 565, sob a Presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, deu-se início à centésima quadragésima quarta reunião, do quinto período de reuniões ordinárias, estando presentes os Srs. Vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha Paturi, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brazil Montenari, Otávio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Havendo quorum, o Senhor Presidente, suplicando pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que procedesse a Apresentação e Discussão das Atas: Atas apresentadas: Não há. Atas discutidas e votadas: Não há. Matérias do Poder Executivo: Ofício nº 162/2016, do Gabinete do Prefeito, assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, José Roberto de Oliveira, solicitando o arquivamento, nos termos da Lei Orgânica do Município, do Projeto de Lei nº 024/2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOAQ/2016, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.” A Presidência deferia a solicitação, na forma regimental. Correspondências diversas: Não há. Projetos, Requerimentos, Indicações, Pareceres de Comissões, Recursos e outras Matérias dos Senhores Vereadores: Por questão de ordem, a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, solicitou à Presidência que consultasse o plenário, para que dê entrada nesta reunião, o projeto de lei nº 29/2016, de sua autoria, afirmando que o mesmo foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal, após às 14:00 horas e ela não havia assinado o mesmo, e por isso o referido projeto de lei não foi incluído na ordem do dia desta reunião. A Presidência consultou o plenário, sendo que foi aprovada a solicitação apresentada pela vereadora Kélvia Raquel. Projeto de Lei nº 29/2016, que “Veda utilização de motorista de empresa concessionária de serviço público de transporte coletivo em dupla função e dá outras providências”, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS. A Presidência encaminhou o referido projeto de lei, para a comissão de constituição, legislação e redação. Indicação nº 146/2016, de autoria do vereador Darci José Portella, do PV, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja instalada uma Academia ao Ar Livre, na Praça Carlos Luz Meneghite, no bairro Maria Guimarães França (Cohab Velha), sendo que os aparelhos fiquem instalados entre as ruas Antônio Couto e Cléber Pereira Salles, tendo em vista atender aos moradores e principalmente aos idosos que relataram esta proposição. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 158/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo a implantação de redutores de velocidade, antes e depois da ponte, na rua Francisco Andrade Bastos, centro, tendo em vista diminuir a velocidade abusiva dos condutores nesta via. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 162/2016, de autoria do vereador Oldemar Brazil Montenari, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja desobstruído um bueiro, na rua Tiradentes, próximo à padaria Santa Terezinha, em frente ao nº 355, haja vista a saída de grande número de baratas deste bueiro. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 163/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Vilella, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja realizada uma limpeza no córrego da várzea da Chácara do Desengano, haja vista que o esgoto corre a céu aberto. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 165/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Vilella, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja fornecido ao “PSF” Vale do Sol (CAIC), uma cadeira de rodas e uma maca, haja vista a necessidade em atender pacientes com mobilidade reduzida. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Requerimento nº 050/2016, de autoria do vereador Oldemar Brazil Montenari, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhes a seguinte informação:  Existe previsão para a conclusão dos reparos e colocação de corrimão na escadaria Abílio Jerônimo, no bairro Alto do Cemitério, conforme a indicação nº 94/2016, do então vereador Gastão Brito.Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 051/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Vilella, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhes a seguinte informação: 1 – Qual é o custo total da obra, para colocar em atividade os poços artesianos, das comunidades do Valverde e São Martinho. 2 – Detalhar cada tipo de custo. 3 – Enviando para tanto, todos os documentos pertinentes. Durante a discussão do requerimento, o vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, solicitou ao autor autorização para subscrever o mesmo, sendo devidamente autorizado. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 052/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Vilella, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhes a seguinte informação: 1 – Quanto custa para o Município, depositar o lixo no aterro sanitário próximo ao trevo de Recreio - MG. 2 – Qual é o tempo do contrato. 3 – Enviando para tanto, todos os documentos pertinentes, como, licitação, contratos aditivos e laudo ambiental. Durante a discussão do requerimento, o vereador Darci José Portella, solicitou ao autor autorização para subscrever o mesmo, sendo devidamente autorizado. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado.  Requerimento nº 053/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Vilella, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhes as seguintes informações:  Cópias de todos os documentos relativos a obra de reforma da Praça Félix Martins, a saber: 1 – Projeto Arquitetônico. 2 – Croquis. 3 – Licitações. 4 – Contratos e Aditivos com fornecedores, inclusive aqueles que não foram objeto de licitação. 5 – Licença Ambiental. 6 – Laudos do Corpo de Bombeiro Militar e Defeso Civil. 7 – Atas das reuniões do “CODEMA”, aprovando o projeto que trata deste assunto. 8 – Tudo, ratificando os termos dos requerimentos nºs: 03/2015, 118/2015 e 159/2015. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 054/2016, de autoria dos vereadores Diego de Freitas Pereira, do PT do B, e Oldemar Brazil Montenari, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhes que envie para esta Casa Legislativa, documentos relativos à obra de reforma das calçadas da rua Barão de Cotegipe, como: 1 – Cópia do contrato. 2 – Valor da obra. 3 – Notas de empenho dos valores pagos até o presente momento. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Moção de Congratulação nº 047/2016, de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira, do PTdoB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício de congratulações ao senhor MÁRCIO GUSMÃO, Engenheiro Chefe responsável pelo DNIT em Leopoldina-MG, parabenizando-o pela decisão noticiada de instalação de redutores de velocidade na BR. 116, nas proximidades dos bairros São Cristóvão e Três Cruzes. Durante a discussão do requerimento, os vereadores Edvaldo Franquido Donato do Vale e Antônio Carlos Martins Pimentel, solicitaram ao autor autorização para subscrever o mesmo, sendo devidamente autorizado. Moção de Pesar nº 068/2016, apresentada pelo vereador Otávio Arantes Xavier, do PSD, e Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, em que solicitam a Presidência da Câmara, que envie ofício aos familiares da senhora NILCEA MARIA DA SILVA RODRIGUES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 27/2016, que “Altera a redação da Lei nº 4.120, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Ivan Martins Nogueira, do PMDB, e Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Lei nº 28/2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alteração de fonte e destinação de recursos previstos na LOA/2016, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais. Durante a discussão do Parecer, o vereador Diego de Freitas Pereira solicitou vistas do referido Parecer, sendo concedido pela Presidência, vistas, até a próxima reunião, na forma regimental. Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Resolução nº 18/2016, que “Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Senhora Celeida de Fátima Barbosa”, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais.  Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado.  Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Resolução nº 19/2016, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor José Márcio Fajardo Campos”, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais.  Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado.  Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Resolução nº 20/2016, que, de autoria do vereador Leandro de Almeida Machado do PSB, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais.  Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado. Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Resolução nº 21/2016, de autoria do vereador Leandro de Almeida Machado do PSB, é de Parecer que o mesmo pode ser apreciado pela Casa, visto que não fere dispositivos legais.  Após discussão e votação, o Parecer foi aprovado.  Oradores inscritos: Com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, comentou que ficou sabendo que o empresário Moacir, da empresa Pocrane, e o Fernando, estão adquirindo a fábrica de charretes Tupy, que é tradicional e existe há 40 anos em Leopoldina, dizendo que a mesma estava para ser fechada e que estes empresários estão negociando a compra da mesma, afirmando que tomou conhecimento que a negociação está bem adiantada, ressaltando a importância da fábrica de charretes para Leopoldina, afirmando também que os funcionários da mesma estão felizes com esta possível compra. O vereador Edvaldo Franquido afirmou que está preocupado, pois sabe que a prefeitura municipal está colocando massa asfáltica em pontos críticos, mas que tem muitos locais que não foram contemplados, como outros locais que já foram contemplados, mas que os buracos estão do mesmo jeito, ressaltando que está presenciando um fato que vem ocorrendo na Avenida Madre Cândida Maria de Jesus, no bairro Roque Schettino, narrando que se um ônibus encontrar com outro nesta avenida, ele não consegue passar e que se tiver dois automóveis trafegando e algum parado, também não passa pela referida avenida, afirmando que tinha uma placa da prefeitura, mas que a mesma foi retirada. Em aparte, o vereador Alfredo Mendes do Vale, afirmou que a prefeitura municipal realizou um processo seletivo e que serão contratados quinze pessoas para trabalhar nos setores de limpeza  e na operação tapa-buraco, dizendo ainda que em breve, terá início a operação tapa-buraco em toda a cidade. De volta com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido agradeceu ao vereador Alfredo Mendes pelo o aparte, afirmando que estas informações passadas pelo vereador Alfredo Mendes são muito boas e que toda a população ganha com isso. Edvaldo Franquido afirmou também, que não sabe quem tirou a placa na avenida Madre Cândida Maria de Jesus, pois carretas carregadas com 25 metros cúbicos de areia transitou pela referida avenida, sendo a mesma uma via pública que não foi projetada e que não tem um sistema de esgoto apropriado, pois foram feitos com manilhas pequenas, dizendo que as carretas passam com esta quantidade de areia e todas as casas tremem e que os moradores estão insatisfeitos com esta situação. Continuando a fazer o uso da palavra, o vereador Edvaldo Franquido afirmou ainda que não sabe se existe alguma autorização da prefeitura, para que caminhões pesados transitem nesta via pública, mas que nesta avenida, tinha uma placa, proibindo os caminhões carregados com uma certa quantidade de toneladas, de transitar por esta avenida, mas que esta placa foi retirada e não sabe se foi a prefeitura que retirou a mesma e que ninguém sabe porque a placa foi retirada, solicitando ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes, que traga informações para esta Casa Legislativa, sobre este assunto, informando quem foi que retirou a placa em que proibia caminhões pesados de trafegar pela avenida Madre Cândida Maria de Jesus e porque a mesma foi retirada, ressaltando que irá conversar com o chefe do setor de trânsito da prefeitura, Geraldo Cevidanes, sobre este assunto, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, se dirigiu ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alfredo Mendes, solicitando ao mesmo um pouco mais de empenho, para que seja realizada a manutenção do trecho da estrada que liga Leopoldina ao distrito de Abaíba, pois tem muitos pontos críticos na mesma, além de matos e árvores atrapalhando o trânsito, sendo que a mesma necessita de limpeza e manutenção urgente, lembrando que no próximo mês, ocorrerá a festa de Santa Izabel no distrito, e que muitas pessoas irão passar pela referida estrada. O vereador Paulo Celestino solicitou ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes, para que o mesmo solicite também ao senhor prefeito, que mande funcionários da prefeitura, para cortar e podar as árvores, localizadas dentro do distrito de Abaíba, que houver necessidade, além de realizar uma limpeza geral nas ruas do distrito, pois as folhas das árvores estão muito grandes, e as ruas ficam escuras no período noturno, pois as folhas estão atrapalhando a iluminação pública. Em outro assunto, o vereador Paulo Celestino afirmou também que já apresentou uma indicação, em favor da Praça João Bela, no Alto da Ventania, solicitando também o empenho do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, neste sentido e afirmando que foi construída pela administração municipal uma rampa de acessibilidade na referida praça e nada mais e que as tampas das mesas não foram recolocadas em seus lugares, solicitando o empenho do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, para que intervenha junto à administração municipal, em favor da praça João Bela, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Darci José Portella afirmou que ficou feliz com a informação passada pelo líder do governo municipal, vereador Alfredo Mendes, de que em breve terá início a operação tapa-buraco, dizendo que os moradores do bairro Imperador estão cobrando esta ação no referido bairro, pois o ônibus urbano não está passando em algumas ruas, devido ao grande número de buracos. O vereador Darci José Portella comentou sobre as placas indicativas localizadas nas proximidades do fórum, sendo duas placas, uma para idosos e deficientes e que do jeito que está, está muito confuso, solicitando que a prefeitura municipal verifique esta situação, pois pelo que indica, as placas estão erradas. Em aparte, o vereador Antônio Carlos Martins Pimentel afirmou que já foi questionado sobre este assunto e que realmente a situação está confusa. De volta com a palavra, o vereador Darci José Portella afirmou que já apresentou indicação nesta Casa, para que o prefeito implante o “faixa azul” em Leopoldina, citando que em Além Paraíba, tem e funciona muito bem e que já solicitou ao Poder Executivo, que envie um projeto de lei para esta Casa Legislativa, neste sentido, comentando sobre a importância da implantação do “faixa azul” em Leopoldina, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Otávio Arantes Xavier se dirigiu ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alfredo Mendes, afirmando que na reunião de ontem, fez um questionamento ao mesmo, sobre o estacionamento na avenida dos Expedicionários e que o mesmo ficou de trazer as informações nesta reunião, perguntando ao mesmo se ele trouxe alguma informação sobre este assunto. Em aparte, o vereador Alfredo Mendes do Vale afirmou que está se inteirando deste assunto e que na próxima reunião, irá trazer as informações solicitadas. De volta com a palavra, o vereador Otávio Arantes Xavier agradeceu ao vereador Alfredo Mendes, afirmando que espera que chegue ao conselho municipal de trânsito, a reivindicação para que seja feita uma pista de caminhada ou de bicicleta, e que esta situação seja revista, comentando sobre este assunto. Em outro assunto, o vereador Otávio Arantes Xavier, solicitou ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes do Vale, que leve ao conhecimento do senhor Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, que representantes do A.A. – Alcóolicos Anônimos estiveram nesta Casa Legislativa, para saber informações sobre uma indicação apresentada e aprovada em outubro do ano passado nesta Casa Legislativa, em que solicita o apoio financeiro do Poder Executivo, para que seja construída a sede própria do A. A. de Leopoldina, explanando sobre a importância deste assunto. Em aparte, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, reforçou a solicitação apresentada pelo vereador Otávio Arantes, em favor do A.A, junto do Poder Executivo, através do líder do governo. De volta com a palavra, o vereador Otávio Arantes agradeceu ao vereador Edvaldo Franquido pelo o aparte e encerrou a sua fala. Com a palavra, o vereador Diego de Freitas Pereira relatou que nesta data ocorreu um fato sobre o transporte de pacientes de Leopoldina para tratamento externo, solicitando o apoio do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, que o caso problema ocorrido foi diretamente com uma pessoa com deficiência. Segundo o vereador Diego de Freitas, ele recebeu uma reclamação de uma mãe, que teve que ir com uma criança com deficiência, até a cidade de Juiz de Fora, para uma consulta, sendo que esta criança foi colocada em um ônibus sem nenhum tipo de acomodações especiais para esta criança com deficiência, afirmando que a mãe desta criança disse que em outros momentos era colocado à disposição um carro menor para transportar esta criança e para a família e que era uma forma melhor de acontecer este transporte, mas que da forma que foi feito hoje, tendo em vista que a secretaria e os funcionários da área da saúde já conhecem a família e já sabiam da necessidade especial que era necessária para aquele momento, dizendo o vereador Diego de Freitas que colocaram o menino e sua mãe, acredita ele, em um micro ônibus para serem transportados de Leopoldina para Juiz de Fora. O vereador Diego de Freitas Pereira, afirmou ainda que irá enviar um ofício  para a secretária municipal de saúde, Lúcia Gama, solicitando a ela um esclarecimento deste caso, solicitando ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes, que também leve este assunto ao conhecimento do Poder Executivo, para justificar junto à família o que ocorreu, se foi uma indisponibilidade de um veículo menor que desse uma melhor acomodação, para que esta família tenha uma resposta e que isto não ocorra com outras famílias, comentando sobre este assunto. Em aparte, o vereador Otávio Arantes Xavier, sugeriu ao vereador Diego de Freitas Pereira, que coloque no ofício que ele enviará para a secretária de saúde, uma sugestão, para que a prefeitura de Leopoldina adquira um veículo adaptado para cadeira de rodas, se possível que compre dois ou três veículos. De volta com a palavra, o vereador Diego de Freitas Pereira, agradeceu ao vereador Otávio Arantes Xavier pela sugestão apresentada, afirmando que irá acatar a mesma. O vereador Diego de Freitas Pereira afirmou ainda que conta com o líder do governo na Câmara Municipal, para que colabore, objetivando que esta situação seja esclarecida, encerrando a sua fala. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Com a palavra, o vereador Ivan Martins Nogueira, afirmou que tomou conhecimento do fato narrado pelo vereador Diego de Freitas, sobre uma criança portadora de deficiência mental e física, ter sido transportado para Juiz de Fora, em um veículo inadequado para o mesmo, dizendo que recebeu um telefonema relatando este problema e que ele entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e foi explicado que estão sem quatro motoristas na área de saúde, pois venceu o contrato e os mesmos não puderam ser renovados, sendo por isso que foram todos juntos hoje num ônibus pela manhã em Juiz de Fora, para serem submetidos a consultas e exames na cidade de Juiz de Fora, comentando sobre este assunto. Em outro assunto, o vereador Ivan Nogueira solicitou a atenção do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, afirmando que apresentou uma indicação, solicitando ao Poder Executivo, que crie um “Porto Seco” em Leopoldina, dizendo ser um absurdo o que está ocorrendo, pois a situação está insuportável, pois caminhões imensos estão transitando dentro da cidade, citando que na rua Cotegipe, ontem o trânsito ficou parado por aproximadamente dez minutos, pois um enorme caminhão estava transitando e não conseguiu fazer uma curva vindo da rua Tiradentes, pois havia veículos estacionados dos dois lados, comentando sobre a importância da criação de um “Porto Seco”, citando o local onde funcionou a BH For, onde poderia ser a sede do mesmo, sendo um local adequado, solicitando ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes, empenho neste sentido, junto a administração municipal, lembrando que além de gerar diversos empregos, a criação do “Porto Seco” irá melhorar o trânsito da cidade. O vereador Ivan Nogueira agradeceu a administração municipal, através do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, afirmando que obras estão sendo realizadas no condomínio Verônio Rezende, no bairro Tomé Nogueira, além de obras realizadas na rua Flauzina Chaim, encerrando a sua fala. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Por questão de ordem, a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, afirmou que não é contra que a Polícia Militar exerça o seu papel, muito pelo contrário, mas que as coisas precisam ser feitas com bom senso, dizendo que acima de tudo a Polícia Militar está aí para usar o bom senso, dizendo que soube que foi trocado o comando da PM de Leopoldina e que o novo comandante tem uma nova postura, dizendo ser favorável que a polícia cobre dos que estão errados, mas que tudo precisa ser feito com bom senso, pois a população não pode ser prejudicada, relatando que ela recebeu uma mensagem via whatzap, de uma informação, que dá para suspeitar de que algo esteja acontecendo com o objetivo de que realmente sejam aplicadas as multas por si só,objetivando aumentar a arrecadação do Estado, dizendo discordar completamente deste fato, dizendo que o que aconteceu com ela foi uma situação arbitrária e não uma ação de bom senso como deveria ser da Polícia Militar, dizendo que inclusive ela esteve na delegacia e falou isso lá, que o policial militar tem que estar preparado e ter o bom sendo para ajudar a população e não apenas multar por multar. Em outro assunto, a vereadora Kélvia Raquel afirmou que é preciso haver uma união de todos, com relação ao trabalho realizado, relativo a violência contra a mulher, explanando sobre este assunto e dizendo que não se pode aceitar a média de violência que está ocorrendo contra as mulheres em Leopoldina, sendo uma média de cem relatos por mês, que chegam aos órgãos competentes, fora os casos que as mulheres são agredidas e não denunciam. A vereadora Kélvia Raquel afirmou que existe uma campanha chamada “Toda quinta-feira eu uso preto”, sendo uma forma de manifestar luto pela situação de violência contra a mulher, solicitando aos vereadores que apóiem esta campanha, com o uso de bottons, além de usar roupas pretas todas quintas feiras, dizendo ser importante que os homens participem desta campanha. Discussão e Votação de Projetos em Pauta: Não há. Neste momento, o Senhor Presidente, vereador Ivan Martins Nogueira, convidou a todos os vereadores, para que participem da plenária municipal do Parlamento Jovem, que será realizada no dia 15 de Junho, às 19:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, dizendo ainda que amanhã, dia 08 de Junho, às 18:00 horas, ocorrerá uma reunião, com os grupos de trabalho do Parlamento Jovem, ocasião em que serão selecionadas quatro propostas de cada sub-tema, que serão levadas para a plenária municipal. Por questão de ordem, o vereador Otávio Arantes Xavier afirmou que os leopoldinenses estão acostumados com os comandantes da Polícia Militar, que são tenentes-coronéis, que realizam os seus trabalhos no gabinete, afirmando que o Tenente Coronel Pimenta é diferente, dizendo que o mesmo é de ação e de ficar na rua trabalhando, sendo que o mesmo não é de ficar em gabinetes, dizendo que muitos vão estranhar, mas que o que estiver de errado em Leopoldina,ele irá corrigir, pois todos os dias o mesmo está nas ruas. Neste momento, o Senhor Presidente Ivan Martins Nogueira afirmou que irá marcar uma reunião entre o Tenente Coronel Pimenta e todos os vereadores e que comunicará o dia e a hora do mesmo a todos os vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2016, às 18:15 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Não há. Eu, ____________________________, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, 1º Secretária da Câmara Municipal de Leopoldina, mandei lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos vereadores presentes. Sala de Sessões, 07 de Junho de 2016.

 

 

 
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