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Ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 02 de maio de 2016.

Ata da centésima trigésima sétima reunião, do quarto período de reuniões ordinárias, da Quarta Sessão Legislativa, 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 02 de Maio de 2016.

Às dezoito horas e quinze minutos, do dia dois de Maio de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, localizada na Av. Getúlio Vargas, 565, sob a Presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, deu-se início à centésima trigésima sétima reunião, do quarto período de reuniões ordinárias, estando presentes os Srs. Vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha Paturi, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brazil Montenari, Otávio Arantes Xavier e Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Havendo quorum, o Senhor Presidente, suplicando pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão. O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que procedesse a Apresentação e Discussão das Atas: Atas apresentadas: Não há. Atas discutidas e votadas: Não há. Matérias do Poder Executivo: Ofício nº 149/2016, do Gabinete do Prefeito, assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, José Roberto de Oliveira, solicitando a retirada de apreciação do projeto de lei nº 15/2016, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2016”, solicitando ainda a devolução do referido projeto de lei, ao Poder Executivo. A Presidência deferiu a solicitação de arquivamento, na forma regimental, determinando o arquivamento do referido projeto de lei. Ofício nº 120/2016, do Gabinete do Prefeito, assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, José Roberto de Oliveira, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2016, que “Dá denominação de CAPELA MORTUÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, à Capela construída no Distrito de Providência, no Município de Leopoldina”, e solicitando na forma regimental, a constituição de uma comissão especial para análise do mesmo. Projeto de Lei nº 21/2016, que “Dá denominação de CAPELA MORTUÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, à Capela construída no Distrito de Providência, no Município de Leopoldina. Atendendo a solicitação apresentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, a Presidência consultou o plenário, sobre a possibilidade de ser constituída uma comissão especial para analisar o mesmo, sendo que após consulta feita pela Presidência ao plenário, a solicitação foi aprovada, com o voto contrário do vereador Diego de Freitas Pereira. A Presidência nomeou os vereadores Edvaldo Franquido Donato do Vale, Otávio Arantes Xavier e Antônio Carlos Martins Pimentel, para fazerem parte da mesma. A Secretaria da Câmara Municipal, informou aos senhores vereadores, que no dia 29 de abril de 2016, foram protocolados ofícios, encaminhando respostas do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos seguintes requerimentos aprovados pelo plenário: Requerimentos respondidos do ano de 2014: Números: 220/2014 e 270/2014. Requerimentos respondidos do ano de 2015: Números: 25/2015, 41/2015, 42/2015, 43/2015, 67/2015, 78/2015,84/2015, 86/2015, 95/2015, 96/2016, 99/2015, 100/2015, 104/2015, 107/2015, 109/2015, 112/2015, 113/2015, 114/2015, 116/2015, 117/2015, 118/2015, 119/2015, 121/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015, 126/2015, 127/2015, 128/2015, 129/2015, 131/2015, 132/2015, 134/2015, 136/2015, 138/2015, 139/2015, 140/2015, 143/2015, 144/2015, 148/2015, 149/2015, 154/2015, 156/2015, 157/2015, 158/2015, 159/2015, 161/2015, 164/2015, 167/2015, 168/2015, 169/2015, 170/2015, 171/2015, 174/2015, 175/2015, 179/2015, 180/2015, 181/2015 e 182/2015. Requerimentos respondidos do ano de 2016: 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016, 14/2016, 15/2016, 16/2016, 17/2016, 18/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2016, 24/2016, 25/2016, 28/2016, 30/2016, 31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 38/2016, 39/2016 e 43/2016. A Presidência informou que as respostas dos requerimentos acima citados, encontram-se à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Câmara Municipal. Correspondências diversas: Ofício nº 05/2016 do PSB – Partido Socialista Brasileiro, comissão provisória de Leopoldina-MG, assinado por Walter Carlos Gonçalves de Mattos, informando que o vereador Leandro de Almeida Machado, encontra-se filiado ao PSB, desde o dia 19 de março de 2016. Convite da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, através da Emater-MG, em parceria com a Prefeitura Municipal de Leopoldina, convidando para participar do IV Encontro Municipal de Mulheres Rurais, que ocorrerá no dia 04 de maio de 2016, às 12:00 horas, no Espaço Gospel (antigo Café Emma). Ofício da Emater, assinado por Cimar Barbosa, solicitando o agendamento de participação de uma reunião da Câmara Municipal, de representantes desta entidade, para que seja apresentado aos senhores vereadores e demais lideranças municipais, o Relatório Anual das Atividades de 2015. A Presidência afirmou que será marcado para o dia 16 de maio de 2016, a participação de representantes da Emater em uma reunião ordinária, consultando os senhores vereadores, tendo todos se manifestado estarem de acordo. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Projetos, Requerimentos, Indicações, Pareceres de Comissões, Recursos e outras Matérias dos Senhores Vereadores: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2016, que “Dá denominação de Roque Schettino a bairro que menciona na cidade de Leopoldina”, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB. Por questão de ordem, o autor do projeto de lei nº 22/2016, vereador Ivan Martins Nogueira, solicitou à Presidência que consultasse o plenário, sobre a possibilidade de ser constituída uma comissão especial, objetivando analisar o referido projeto de lei, sendo que após consulta feita pela Presidência, a solicitação foi aprovada. A Presidência nomeou a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos e os vereadores Leandro de Almeida Machado e Edvaldo Franquido Donato do Vale, para fazerem parte da referida comissão especial. Projeto de Resolução nº 15/2016, que “Dá denominação de Vereador Roque Schettino ao Posto de Identificação da Câmara Municipal de Leopoldina”, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB. Por questão de ordem, o autor do projeto de resolução nº 15/2016, vereador Ivan Martins Nogueira, solicitou à Presidência que consultasse o plenário, sobre a possibilidade de ser constituída uma comissão especial, objetivando analisar o referido projeto de resolução, sendo que após consulta feita pela Presidência, a solicitação foi aprovada. A Presidência nomeou os vereadores Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, Hélio Batista Braga de Castro e Leandro de Almeida Machado, para fazerem parte da referida comissão especial. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Indicação nº 116/2016, de autoria do vereador Darci José Portella, do PV, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que viabilize a elaboração de estudos acerca da municipalização do “Projeto Curumim”, visando o retorno do atendimento sócio-educativo do mesmo, que se encontra inativo. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 117/2016, de autoria do vereador Darci José Portella, do PV, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja colocado um braço de luz, em um poste na rua Professora Zizinha Rezende, esquina com a rua Renato Junqueira, próximo ao nº 83 da segunda rua citada no bairro São Cristóvão, haja vista que moradores e transeuntes reclamam de insegurança, com muita freqüência. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para a Primeira Secretária, vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos. Indicação nº 118/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que realize uma operação tapa-buraco, na rua Leopoldina Mendes do Rosário, no bairro Fábrica, haja vista que os obstáculos não deixam os veículos manterem a mão de direção, dificultando o tráfego em geral. Durante a discussão da indicação, o vereador Ivan Martins Nogueira solicitou ao autor autorização para subscrever esta indicação, sendo devidamente autorizado. O vereador Ivan Nogueira afirmou que já apresentou esta solicitação via oral, ao setor competente, e que tem lutado para que esta operação tapa-buraco seja realizada nesta rua. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Indicação nº 119/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que realize uma reforma em parte do calçamento da rua Conceição Soares Monteiro de Castro, no bairro Seminário, em frente ao nº 121, onde foi removido um tronco de uma árvore, que permanecia sobre o calçamento, provocando deslocamento dos paralelepípedos e formando buracos. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Indicação nº 121/2016, de autoria do vereador Oldemar Brazil Montenari, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que viabilize a formalização de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a “ONG” AVAC- Associação dos Valentes, Amigos dos Cães (Protetora de animais), estipulando um repasse mensal de um determinado valor a esta ONG, haja vista que presta um valioso serviço ao Município, abrigando em seu canil, 53 animais, gerando uma despesa acima de seus recursos, em contra-partida, forrando os cofres públicos. Durante a discussão da indicação, o autor, vereador Oldemar Montenari solicitou o apoio do líder do governo na Câmara Municipal, para que a mesma seja atendida, afirmando que todos conhecem o trabalho que a AVAC - Associação dos Valentes, Amigos dos Cães, realiza em prol dos animais, sendo um trabalho sério e transparente, e que atualmente tem 53 animais abrigados e esta ONG realiza o serviço veterinário para atender estes animais, dizendo ainda que a AVAC acolhe e trata de cachorros doentes, e que esta entidade faz o trabalho que o poder executivo deveria fazer, comentando sobre este assunto. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Ivan Martins Nogueira também comentou o importante trabalho que a ONG AVAC - Associação dos Valentes, Amigos dos Cães, realiza em Leopoldina, lembrando que no ano passado, esta entidade conseguiu junto à prefeitura, uma verba no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devido a solicitação de todos os vereadores, sendo este valor de extrema importância para a entidade, ressaltando que o canil de Leopoldina, administrado pela prefeitura municipal, faz o que é possível fazer e que até fazem cirurgias e castrações, sendo este trabalho muito importante também, através do Gabriel e do Rafael, dizendo ainda que o trabalho que a AVAC – Associação dos Valentes, Amigos dos Cães, realiza é incontestável, de grande valor, solicitando ao autor para subscrever a indicação, sendo devidamente autorizado. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Oldemar Montenari também ressaltou o excelente trabalho realizado pelo canil municipal, lembrando que no ano passado ele, vereador Oldemar Montenari entrou no Ministério Público com uma reclamação, e que devido a este fato, a Prefeitura Municipal fez alguns reparos básicos na sede do canil municipal. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Indicação nº 115/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação, para que viabilize a recuperação do asfalto da rua José Gomes Domingues, no bairro São Cristóvão, tendo em vista muitas reclamações de moradores e transeuntes, devido ao excesso de buracos na via. Durante a discussão da indicação, a vereadora Kélvia Raquel, solicitou ao autor, autorização para subscrever a mesma, sendo devidamente autorizada. Ainda durante a discussão, o autor, vereador Paulo Celestino conclamou a todos os vereadores, principalmente ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alfredo Mendes, para que subscrevam a mesma, para que esta solicitação seja atendida pelo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao vereador Alfredo Mendes que leve este assunto ao Senhor Prefeito, comentando sobre a importância desta indicação ser atendida. Ainda durante a discussão, o vereador Darci José Portella comentou que realmente está difícil de os veículos, principalmente os ônibus, transitarem nesta rua, solicitando ao autor autorização para subscrever a referida indicação, sendo devidamente autorizado. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Moção de Congratulação nº 036/2016, de autoria, de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira, do PTdoB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício de congratulações ao senhor LEONARDO MONTES ESTEVES, pela organização e realização das festividades em comemoração aos 162 anos de Leopoldina-MG, ocorrido no Parque de Exposições José Ribeiro dos Reis, no dia 26 de abril, com entrada franca ao público. Após discussão e votação, a moção de congratulação foi aprovada. Moção de Pesar nº 055/2016, apresentada pelo vereador Antônio Carlos Martins Pimentel, do PHS, em que solicita a Presidência da Câmara, que envie ofício aos familiares da senhora MARCULINA PIRES AZEVEDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. Oradores inscritos: Com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, fez um apelo ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes, afirmando que foi realizado um recapeamento na rua Madre Cândida Maria de Jesus, no bairro Limoeiro, mas que atualmente a referida via pública está com um grande número de buracos, dizendo que os ônibus não estão circulando direito nesta rua, solicitando providências à administração municipal, através do líder do governo, para que seja realizado um novo recapeamento nesta rua. O vereador Edvaldo Franquido, parabenizou o vereador Ivan Martins Nogueira, por ter apresentado um projeto de lei, denominando de Roque Schettino, o bairro Limoeiro, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Jacques Villela, afirmou que irá reiterar uma cobrança, que ele já vem fazendo há mais de 60, 70 dias, solicitando ao vereador Alfredo Mendes do Vale, que se empenhe no sentido de que a administração municipal, ligue o poço artesiano para atender a comunidade de São Martinho, pois no último sábado, em um programa de rádio, moradores de desta localidade telefonaram cobrando a ligação do poço artesiano, dizendo o vereador Jacques Villela que neste mesmo dia, o Senhor Prefeito Municipal falou na rádio que não sabia que o poço artesiano de São Martinho não estava funcionando, dizendo que esta solicitação já foi objeto de indicação, de requerimento e muito cobrado nesta Casa Legislativa, para que este problema seja resolvido e que ele, como vereador, já cobrou e vem cobrado da administração municipal, para que este poço artesiano seja ligado e colocado à disposição da comunidade. O vereador Jacques Villela afirmou que não se trata de oposição ao governo atual, e sim, que ele como vereador, apresenta esta solicitação em nome da comunidade, solicitando ao vereador Alfredo Mendes, líder do governo na Câmara Municipal, que envide esforços para que este problema seja resolvido, pois os moradores da comunidade de São Martinho estão carregando água nos baldes, lamentando este fato. O vereador Jacques Villela afirmou ainda que o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, falou com ele há três semanas, que na segunda-feira este problema seria resolvido, não tendo falado qual segunda-feira e em qual mês seria, ressaltando que esta solicitação não é para ele e sim para os moradores de São Martinho que estão sem água, dizendo ainda que o mais difícil já foi resolvido, pois o dinheiro já foi gasto, tendo em vista que as caixas, os canos e o relógio com o temporizador, já estão no local funcionando,sendo que só falta ligar as caixas e colocar para funcionar, devendo gastar umas três horas de serviço.Em aparte, o vereador Alfredo Mendes do Vale afirmou que levou o Senhor Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, no local onde está instalado o poço artesiano de São Martinho, na última sexta feira a tarde, dizendo que o mesmo tomou conhecimento desta situação e que ainda na sexta-feira, o Prefeito José Roberto teve uma reunião com o secretário municipal responsável por este setor e determinou que o poço artesiano de São Martinho seja ligado o mais rápido possível, afirmando o vereador Alfredo Mendes que em breve será providenciada a ligação do poço artesiano de São Martinho, podendo ser ainda durante este semana. De volta com a palavra, o vereador Jacques Villela agradeceu ao vereador Alfredo Mendes pelas informações, afirmando que espera que este problema seja definitivamente solucionado. Em outro assunto, o vereador Jacques Villela parabenizou o vereador Ivan Martins Nogueira, por ter apresentado um projeto de lei, que denomina o bairro Limoeiro, de bairro Roque Schettino, ressaltando o importante serviço prestado pelo ex-vereador Roque Schettino na área social, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira afirmou que às vezes faz críticas à administração municipal, mas que tem hora que tem que agradecer, afirmando que através do vereador Alfredo Mendes, líder do governo na Câmara Municipal, faz um agradecimento, tendo em vista que a reforma da sede da escola do distrito de Abaíba foi entregue a comunidade totalmente reformada e com uma quadra, que não tinha no local e foi feita, apresentando este agradecimento à administração municipal. Em outro assunto, o vereador Paulo Celestino solicitou o empenho do vereador Alfredo Mendes, para que seja resolvida a situação da reforma da sede do PSF – Programa Saúde da Família de Abaíba, bem como que seja solucionada a situação do abastecimento e distribuição de água deste distrito, haja vista a necessidade. Em outro assunto, o vereador Paulo Celestino, solicitou também o empenho do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, para que seja solucionado o problema existente na escada do Alto da Ventania, que liga a rua Nicolau Laluna à rua Júlio César Honorato Norte, sendo que a mesma necessita de melhorias com urgência, já tendo sido apresentadas diversas indicações neste sentido nesta Casa Legislativa, reiterando que funcionários da prefeitura já estiveram no local, mexeram na mesma, mas continua do mesmo jeito e que os moradores e transeuntes estão reclamando muito desta situação, sendo uma escada que faz a ligação de duas importantes ruas de grande movimento e que no local residem várias pessoas de idade, encerrando a sua fala. Por questão de ordem, o vereador Jacques Villela solicitou à Presidência, que determine ao Senhor Secretário que proceda a leitura da resposta do requerimento nº 38/2016, para que os senhores vereadores tomem conhecimento do tipo de resposta que esta Casa obteve. A Presidência informou que após o término de oradores inscritos, será lida a resposta do requerimento nº 38/2016, conforme solicitado pelo vereador Jacques Villela. Com a palavra, o vereador Otávio Arantes Xavier agradeceu a Deus e aos vereadores, por estar reassumindo o seu mandato de vereador, após um período de licença, agradecendo também o suplente que assumiu a vaga, Gastão Eduardo Barbosa Brito, que exerceu o mandato no período da sua licença, agradecendo ao mesmo pelo trabalho prestado nesta Casa Legislativa, em prol da população leopoldinense. O vereador Otávio Arantes afirmou que não se lembra se algum vereador já apresentou um requerimento, objetivando saber qual é o valor financeiro que a Prefeitura Municipal arrecada da taxa de iluminação pública e qual é o valor que a mesma paga para a Quarck Engenharia, empresa que presta serviços na manutenção da iluminação pública, e que de repente tem que ser repensado pela administração municipal, se vale a pena este serviço ser terceirizado, pois se a manutenção da iluminação pública for feita por funcionários da municipalidade, poderá sobrar mais dinheiro para investir ainda mais na manutenção do serviço de iluminação pública, afirmando que com relação a este serviço, a reclamação é geral, principalmente agora com a falta da pode das árvores, citando ruas em que moradores estão reclamando, afirmando ainda que precisa ser pensada em Leopoldina, a colocação de lâmpada de vapor de sódio na iluminação pública, pois ilumina mais, além de ter que ser aumentado os braços de postes de luz. O vereador Otávio Arantes voltou a comentar sobre a importância de toda população trabalhar no combate e prevenção à dengue, comentando sobre este assunto e encerrando a sua fala. Neste momento, o Senhor Presidente, vereador Ivan Martins Nogueira, informou que alguns vereadores irão fazer uma viagem à Brasília, nos dias 09 e 10 de maio deste ano, ocasião em que irão participar da 19ª Marcha de Vereadores e Prefeitos, afirmando que no ano passado foram juntamente com ele, o vereador Leandro de Almeida Machado e a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, e na ocasião estiveram presentes em torno de oito mil vereadores e três mil prefeitos de todas as partes do Brasil, tendo sido muito proveitoso e que neste ano, colocou à disposição para todos os vereadores que quisessem participar e que três vereadores demonstraram interesse em ir juntamente com ele, sendo nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio, afirmando que nos dias 09 e 10 de maio teria reuniões ordinárias, sendo que como são quatro vereadores que irão à Brasília, consultando o plenário sobre a possibilidade de as reuniões dos dias 09 e 10 de maio, ser realizadas em outras datas, propondo que a do dia 09 de maio, seja realizada amanhã, dia 03 de maio, após o término da reunião ordinária e a do dia 10 de maio, propondo que seja realizada no dia 16 de maio de 2016, após o término da reunião ordinária desta data, ressaltando que estas reuniões poderiam ser realizadas nos dias 23 e 24 de maio de 2016, mas que nestas datas a vereadora Kélvia Raquel estará viajando e não poderá comparecer, sendo que a mesma afirmou que gostaria de não faltar a nenhuma reunião. Durante a discussão, o vereador Diego de Freitas Pereira afirmou que como em outras ocasiões, se opõe que sejam realizadas duas reuniões ordinárias em um só dia, solicitando à Presidência que coloque em discussão e em votação, a manutenção das datas dos dias 09 e 10 de maio, para que sejam realizadas as duas reuniões ordinárias, mesmo com a ausência de quatro vereadores, pois onze vereadores deverão estar presentes, dizendo que esta é a sua opinião. A Presidência informou que primeiramente irá colocar em discussão e em votação, a mudança das datas da realização das duas reuniões ordinárias, sendo que as datas da realização das mesmas serão propostas após esta votação. Por questão de ordem, o vereador Diego de Freitas afirmou que se opõe somente ao fato de serem realizadas duas reuniões ordinárias no mesmo dia. Após discussão e votação, foi aprovado que seja mudada a data das reuniões ordinárias dos dias 09 e 10 de maio de 2016, com os votos contrários dos vereadores Diego de Freitas Pereira e Oldemar Brazil Montenari. Neste momento, a Presidência consultou o plenário, dizendo que colocará em discussão e em votação a primeira proposta, já dita por ele, que a reunião ordinária do dia 09 de maio, seja antecipada para o dia 03 de maio, após o término da reunião ordinária deste dia e que a reunião ordinária do dia 10 de maio seja realizada no dia 16 de maio, após o término da reunião ordinária deste dia. Durante a discussão, o vereador Diego de Freitas Pereira reiterou o seu voto contrário, conclamando aos senhores vereadores que votem contra esta proposta e que não sejam realizadas duas reuniões ordinárias no mesmo dia e que sejam escolhidas novas datas, podendo ser nos dias 23 e 24 de maio, ou 30 e 31 de maio de 2016. Após discussão e votação, a solicitação para que a reunião ordinária do dia 09 de maio de 2016, seja realizada no dia 03 de maio de 2016 e para que a reunião ordinária do dia 10 de maio de 2016, seja realizada no dia 16 de maio de 2016, foi aprovada, com os votos contrários dos vereadores Diego de Freitas Pereira e Oldemar Brazil Montenari. Neste momento, a Presidência solicitou ao vereador Otávio Arantes Xavier, que informe em plenário, qual é a sigla partidária que o mesmo encontra-se filiado. Com a palavra, o vereador Otávio Arantes Xavier afirmou que está filiado ao PSD – Partido Social Democrático. Neste momento, o Presidente, vereador Ivan Martins Nogueira agradeceu aos vereadores que cumprimentaram a ele, pelo fato do mesmo ter apresentado um projeto de lei, denominando o bairro Limoeiro de bairro Roque Schettino, informando que antes de apresentar o referido projeto de lei, ele consultou diversos moradores do bairro e que todas as pessoas que foram consultadas e que conversaram com ele, concordaram com esta proposta, elogiaram e gostaram muito, por tudo o que Roque Schettino fez e representou para o bairro Limoeiro. Neste momento, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário, que fizesse a leitura da resposta do requerimento nº38/2016, conforme solicitado pelo vereador Jacques Villela, autor do mesmo, assim sendo feito. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Ivan Martins Nogueira. Também foi lida a resposta do referido requerimento, sendo o ofício nº 95/2016, assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, José Roberto de Oliveira. Por questão de ordem, o vereador Jacques Villela afirmou que não considera o seu requerimento como respondido, afirmando que todas as respostas de requerimentos que o Poder Executivo envia para esta Casa Legislativa, são como esta, ou seja, sem as informações solicitadas, lamentando este fato e dizendo que foi protocolado nos últimos dias pelo Poder Executivo, respostas de requerimentos que foram aprovados no ano de 2014, reiterando que todas as respostas de requerimentos são evasivas, lamentando este fato e dizendo ainda que o Poder Executivo não responde os requerimentos como deveriam ser respondidos e que ninguém se move e que ninguém faz nada e que na sua opinião isto não pode acontecer, afirmando que deveria ser norma, quando o requerimento chegar, que sejam lidos os requerimentos e as respostas, para todos saberem como são as respostas e informações, lamentando este fato. Por questão de ordem, o vereador Carlos Antônio Rocha Paturi agradeceu ao líder do governo municipal, vereador Alfredo Mendes do Vale, pelo fato da administração municipal ter atendido a sua indicação em favor da comunidade Valverde, colocando o poço artesiano em funcionamento. Por questão de ordem, o vereador Edvaldo Franquido lembrou ao vereador Oldemar Montenari, para que seja remarcada a audiência pública, sobre a questão dos roubos em sítios e propriedades rurais, dizendo que está sabendo que os roubos continuam e que o autor do requerimento para que esta audiência pública seja realizada, vereador Oldemar Montenari, se manifeste. Por questão de ordem, o vereador Oldemar Montenari, afirmou que o comandante da Polícia Militar estava de licença médica nos últimos dias e que nos próximos dias ele estará resolvendo esta situação, dizendo que considera importante a presença do comandante da Polícia Militar de Leopoldina nesta audiência pública. Por questão de ordem, o vereador Paulo Sérgio celestino de Oliveira afirmou que o vereador João Jacques Freire Junqueira Villela é um privilegiado, pelo fato de receber respostas de requerimentos, afirmando que apresentou um requerimento, solicitando informações de quantos terrenos a municipalidade doou nos últimos vinte anos e que até o momento, não recebeu nenhuma resposta, lamentando este fato. Discussão e Votação de Projetos em Pauta: Não há. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 03 de Maio de 2016, às 18:15 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Não há. Eu, ____________________________, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, 1º Secretária da Câmara Municipal de Leopoldina, mandei lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos vereadores presentes. Sala de Sessões, 02 de Maio de 2016.

 

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