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Ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 14 de março de 2016.

 Ata da centésima vigésima sétima reunião, do segundo período de reuniões ordinárias, da Terceira Sessão Legislativa, 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 14 de Março de 2016.

Às dezoito horas e quinze minutos, do dia quatorze de março de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, localizada na Av. Getúlio Vargas, 565, sob a Presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, deu-se início à centésima vigésima sétima reunião, do segundo período de reuniões ordinárias, estando presentes os Srs. Vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha Paturi, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brazil Montenari, Otávio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Havendo quorum, o Senhor Presidente, suplicando pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão.  O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que procedesse a Apresentação e Discussão das Atas: Atas Discutidas e Votadas: Não há. Matérias do Poder Executivo: Não há. Correspondências Diversas: Não há. Requerimentos, Indicações, Pareceres de Comissões, Recursos e outras Matérias: Indicação nº 52/2016, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que seja feita a abertura de uma boca de lobo, em frente a lanchonete de Omar, no bairro Jardim dos Bandeirantes. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 53/2016, de autoria do vereador Diego de Freitas Pereira, do PSL, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que sejam colocados, na rua de acesso ao bairro Vale do Sol, passando sob a BR. 116, redutores de velocidade e uma placa indicativa “Proibido Estacionar”, em um dos lados da via. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 54/2016, de autoria do vereador João Jacques Freire Junqueira Villela, do DEM, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que seja feita uma limpeza nos basculantes do Ginásio Poliesportivo Carlota Mendonça Gama, na Avenida Getúlio Vargas, centro. Durante a discussão da indicação, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, lamentou, com todo respeito ao autor, pois a indicação procede, ter que ouvir uma indicação como esta, dizendo ser uma coisa simples de resolver, ou seja, limpeza de janela de um ginásio poliesportivo, e que isto é um serviço rotineiro que deveria estar sendo feito, lamentando este fato. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Jacques Villela afirmou que concorda com as palavras ditas pelo vereador Edvaldo Franquido, e que sempre está nas proximidades do local, e frequentemente as pessoas reclamam, pois os vidros estão sujos de terra, e não dá nem para enxergar de um lado para o outro, e que este pedido já foi feito ao órgão competente da Prefeitura, e nenhuma medida foi tomada. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira, passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Ivan Nogueira afirmou que concorda com as palavras ditas pelos vereadores Edvaldo Franquido e Jacques Villela, e que é muito triste ouvir uma indicação como esta, salientando que neste ginásio poliesportivo só trabalha uma funcionária, chamada Maria Clara, sendo a mesma muito dedicada e exemplar, mas não tem como a mesma fazer este serviço sozinha, e que a Prefeitura não manda ninguém para ajudá-la, lamentando este fato. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Requerimento nº 22/2016, de autoria da vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, e do vereador Darci José Portella, do PV, em que solicitam a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, e para todas as diretoras das escolas municipais, solicitando informações sobre a falta de professores nas escolas, com ênfase para as Escolas Municipais “Osmar Lacerda França e Ribeiro Junqueira.” Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Moção de Congratulação nº 22/2016, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício de congratulações ao Doutor ÍCARO LEANDRO COSTA GOBIRA, tendo em vista o bom atendimento e competência, com o que vem prestando relevantes serviços a nossa comunidade. Após discussão e votação, a Moção de Congratulação foi aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação nº 23/2016, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário,envie ofício de congratulações ao Doutor LUIZ AUGUSTO PEREIRA CABRAL, tendo em vista o bom atendimento e competência, com o que vem prestando relevantes serviços a nossa comunidade. Após discussão e votação, a Moção de Congratulação foi aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação nº 24/2016, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício de congratulações ao Doutor ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA, tendo em vista o bom atendimento e competência, com o que vem prestando relevantes serviços a nossa comunidade. Após discussão e votação, a Moção de Congratulação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 55/2016, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação solicitando a colocação com urgência, de telas de proteção atrás das duas balizas, do campo de futebol do bairro Vila Miralda, para evitar extravios da bola para a Avenida Jehú Pinto de Faria, que passa ao lado e outras imediações. Durante a discussão da indicação, o autor, vereador Ivan Nogueira solicitou à Presidência que solicite a Secretaria que acrescente na indicação, “para evitar perda de vidas”, pois na curva localizada atrás do gol, é um local perigoso e passa carro o tempo todo, e muitas vezes a bola caiu em cima dos carros, e pode ocorrer até desastres graves, e perder até vidas, deixando registrado que o que acontecer no local, ou seja, se a bola cair em um automóvel, e o mesmo desgovernar e ocorrer um acidente grave, ele, vereador Ivan Nogueira irá responsabilizar e culpar a municipalidade, pois esta situação como está é muito grave, e que não fica tão difícil e tão caro em resolver este problema, solicitando aos vereadores que subscrevam esta indicação. A Presidência solicitou à Secretaria que seja acrescentada na indicação, o pedido apresentado pelo vereador Ivan Nogueira. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação nº 25/2016, de autoria dos vereadores Ivan Martins Nogueira, do PMDB, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, do PHS, e Leandro de Almeida Machado, do PP, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício de congratulações ao Doutor PAULO SÉRGIO LUPATINE FURTADO, tendo em vista o bom atendimento e alta competência, com o que vem prestando relevantes serviços a nossa comunidade. Durante a discussão, uma das autoras, vereadora Kélvia Raquel, afirmou que apresentou esta proposição, tendo em vista que o Dr. Paulo Sérgio é um médico diferenciado, muito competente, e está sempre se atualizando, e que já salvou muitas vidas. Após discussão e votação, a Moção de Congratulação foi aprovada por unanimidade. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira reassumiu a Presidência dos trabalhos. Oradores inscritos: Com a palavra, a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, afirmou que faz parte da comissão de educação desta Casa Legislativa, afirmando que já tem um tempo que estão sendo discutidas na comissão, as emendas propostas pelos professores, para adequar o projeto de lei que veio do Poder Executivo, relacionado ao piso salarial dos professores, dizendo ainda que o município tem que tomar esta atitude mesmo e melhorar o que for possível a questão salarial dos professores, comentando sobre este assunto, e afirmando que o que puder fazer na questão salarial, ela fazerá, juntamente com os demais membros da comissão, bem como todos os demais vereadores, ressaltando a oradora que está preocupada com a questão da frequência dos professores nas escolas municipais, pois tem informações que muitos professores tem faltado muito, e que esteve em uma escola municipal nesta data, e que de trinta professores desta escola, relacionado a um determinado grau de ensino, dezessete estão de atestado médico, sem contar as faltas justificadas e as substituições, lamentando este fato e ressaltando que irá lutar para que esta situação seja resolvida, comentando ainda que vai juntamente com a comissão de educação, visitar as escolas municipais, para averiguar esta situação em geral, e ver o que a Câmara Municipal pode fazer para ajudar a resolver este problema. A oradora afirmou que telefonou hoje para a Câmara Municipal de Cataguases, e soube que existe neste Município, a possibilidade de alguma forma vincular o auxílio-alimentação, com a freqüência dos professores municipais nas escolas, afirmando que como vereadora e membro da comissão de educação desta Casa Legislativa, irá lutar para que a questão salarial dos professores seja a mais justa possível, mas ao mesmo tempo vai cobrar para que os alunos tenham um ensino de qualidade, comentando sobre este assunto. Ainda com a palavra, a vereadora Kélvia Raquel afirmou que foi informada que o deputado federal Jean Willes, afirmou em uma reunião de CPI, que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente mais perigosa do que uma pessoa branca da classe média”, lamentando estas palavras, e dizendo que ele deve estar fora de si, informando que vai procurar saber da veracidade destas palavras, e se ver o vídeo que o mesmo afirmou estas palavras, ele irá apresentar uma moção de repúdio ao deputado. Em aparte, o vereador Oldemar Montenari sugeriu a vereadora Kélvia Raquel averigúe a veracidade desta informação, pois ele acompanha o trabalho do deputado federal Jean Willes, e na sua opinião ele não faria esta afirmação, dizendo ainda que irá procurar informações sobre a verdade desta informação que a vereadora recebeu. De volta com a palavra, à vereadora Kélvia Raquel agradeceu o aparte do vereador Oldemar Montenari e encerrou a sua fala. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira, passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Com a palavra, o vereador Diego de Freitas Pereira afirmou que não se expressou na reunião de ontem, e que respeita a opinião de todos os vereadores, demonstrando a sua solidariedade aos vereadores Carlos Antônio Rocha Paturi, e Oldemar Montenari, com relação à realização da reunião itinerante, dizendo ser a favor que as reuniões itinerantes sejam realizadas, comentando sobre a importância das mesmas. Em outro assunto, o vereador Diego de Freitas Pereira se dirigiu ao Presidente da Câmara, vereador Ivan Martins Nogueira, solicitando uma informação do mesmo, com relação à nomeação de um funcionário, para ocupar o cargo de Diretor de Imprensa desta Casa Legislativa, lembrando que na última reunião do mês de maio, o Senhor Presidente teria afirmado que no início do mês de junho, já teria uma pessoa nomeada para ocupar este cargo, ressaltando que está falta para esta Casa, a nomeação do Diretor de Imprensa, pois trabalhos importantes já foram e estão sendo realizados, e não estão sendo divulgados, comentando sobre este assunto. Em aparte, o vereador Ivan Martins Nogueira afirmou que a demora não é de propósito, explicando que iria nomear o Kalon Moraes, não conseguindo, em seguida convidou o senhor Arnaldo Spíndola, e na ocasião o mesmo pediu um tempo, e o tempo passou, ressaltando que não é de propósito esta demora, e que conversou nesta data, com o funcionário Marcos Marinato Crespo, para que o mesmo ocupe a Diretoria de Imprensa interinamente, ressaltando que o mesmo tem competência para tal, até que ele nomeie uma pessoa de sua confiança. De volta com a palavra, o vereador Diego de Freitas agradeceu ao vereador Ivan Nogueira pelo o aparte, ressaltando que faz esta cobrança, tendo em vista que as atividades e os trabalhos dos vereadores é muito importante e tem que ser divulgado. Em outro assunto, o vereador Diego de Freitas solicitou a atenção dos vereadores, e do líder do governo municipal na Câmara Municipal, vereador Alfredo Mendes, com relação à merenda escolar das creches municipais, pois chegou uma informação para ele, e gostaria de apurar sobre a veracidade da mesma, pois soube que em algumas delas, a merenda está de forma precária, sendo que não chega faltar, mas que a qualidade vem caindo, e que foi solicitado para que seja dado uma atenção a este assunto. Em aparte, o vereador Alfredo Mendes do Vale, líder do governo, perguntou ao vereador Diego de Freitas, se ele poderia informar quais são as creches que está faltando merenda. De volta com a palavra, o vereador Diego de Freitas afirmou que não foi direcionado para ele uma creche, foi colocado o assunto sobre as creches municipais, e que vai procurar mais informações, solicitando o apoio do vereador Alfredo Mendes, tendo em vista que o mesmo tem mais contato com o Poder Executivo. Em aparte, o vereador Alfredo Mendes afirmou que irá averiguar esta situação, dizendo ainda Alfredo Mendes, que aproveita a oportunidade do aparte, e traz uma informação a respeito de uma situação questionada pelo vereador Jacques Villela, informando que o Secretário de Administração, Bruno Flores Gonçalves, esteve hoje a tarde no distrito de Abaíba, para averiguar a informação, com relação ao aluguel de uma casa que a prefeitura para uma pessoa morar, pagando ainda a conta de energia elétrica, no distrito de Abaíba, mas que após a ida do Secretário, não conseguiu se encontrar com ele, e que trará a solução, encerrando o aparte. De volta com a palavra, o vereador Diego de Freitas Pereira concedeu o aparte a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, que afirmou que esteve com a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, e a mesma informou para ela que os recursos financeiros que vem do governo federal para a merenda escolar e o transporte escolar, só foi depositado dois meses este ano, mas que isto não justifica uma merenda de má qualidade, solicitando a bancada petista, que intervenha para que solucione esta pendência. A vereadora Kélvia Raquel afirmou ainda que a Secretária de Educação informou ainda, que neste caso, a Prefeitura tem que arcar com estas despesas, com recursos próprios.  De volta com a palavra, o vereador Diego de Freitas agradeceu a vereadora Kélvia Raquel pelo o aparte e encerrou a sua fala. Com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, afirmou que gostaria de deixar claro e registrado a sua fala, com relação à questão realização das reuniões itinerantes, dizendo que não é contra a realização das mesmas, mas o fato de estar se aproximando um ano eleitoral, na sua opinião as referidas reuniões itinerantes não deveriam ser realizadas, ressaltando que não é contra a realização das mesmas, comentando sobre este assunto e lembrando que já ocorreram reuniões itinerantes, com pouca presença popular. Em outro assunto, o vereador Edvaldo Franquido afirmou que concorda em parte com as palavras do vereador Diego de Freitas, com relação a cobrança da nomeação do Diretor de Imprensa, parabenizando o vereador Ivan Nogueira, por ter tomado a atitude de adequar interinamente o funcionário Marcos Marinato Crespo, para ocupar este cargo, dizendo que o mesmo é um excelente funcionário e que resolverá a questão da imprensa, e está economizando as despesas de mais um cargo, dizendo ainda o vereador Edvaldo Franquido que já trabalhou com o funcionário Marcos Marinato Crespo em outras situações, sendo o mesmo editor do Jornal O Progresso impresso e on line, e que apesar de ficar sobrecarregado, o mesmo é idôneo, e que tem certeza da competência do mesmo e que ele vai dar conta do recado. Edvaldo Franquido afirmou ainda que tem que agradecer ao funcionário Marcos Marinato Crespo por aceitar o acúmulo de cargo, e parabenizar o Senhor Presidente, por tê-lo colocado interinamente para acumular o cargo de Diretor de Imprensa. Em aparte, o vereador Ivan Martins Nogueira agradeceu ao vereador Edvaldo Franquido pelo o aparte, afirmando que a competência do funcionário Marcos Marinato Crespo é irretocável, e que ele ocupará interinamente este cargo, momentaneamente, pois ele ficará sobrecarregado de serviço, mas que interinamente ele vai corresponder e suprir com esta necessidade da Casa Legislativa, ou seja, de divulgar as ações do Poder Legislativo. Em aparte, o vereador Oldemar Montenari afirmou que a sua preocupação, tendo comentado até com o vereador Diego de Freitas, que com relação ao Marcos Marinato, ele é jornalista, tem a prática, experiência e toda capacidade, já tendo apresentado por muitos anos um programa de rádio, ressaltando que a sua preocupação, como acredita ser de outros vereadores também, pois o que ele sente falta é a cobertura jornalística das reuniões, e como o mesmo fica em seu posto de origem ocupado, mesmo assumindo interinamente este cargo, na hora das reuniões, ele estará ocupado com a sua outra função, e que a sua preocupação é que o site da Câmara seja alimentado de notícias diariamente, comentando sobre este assunto. De volta com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido agradeceu ao vereador Oldemar Montenari pelo o aparte, afirmando que com relação às palavras do mesmo, de ouvir e presenciar as reuniões, o funcionário Marcos Marinato Crespo é a pessoa mais indicada, pois ouve e assiste todas as reuniões. Edvaldo Franquido afirmou que já foi aprovado por esta Casa Legislativa, uma proposição de autoria do vereador Rodrigo Pimentel, em que sugere que todas as reuniões desta Casa Legislativa sejam transmitidas, e na época ele, vereador Edvaldo Franquido foi infeliz e votou contra, mas que talvez se fosse hoje não votaria contrário a proposição, e que na época deveria ter votado e adequado esta situação, pois as reuniões seriam transmitidas pelas emissoras de rádio, e que para atualizar o site da Câmara com notícias e proposições dos senhores vereadores, não existe pessoa melhor do que o funcionário Marcos Marinato Crespo, dizendo o orador que ele está dentro da Casa e participa de todas as reuniões, e sabe redigir as matérias, e que o mesmo pode regularizar esta situação. Em aparte, o vereador Ivan Nogueira afirmou que o vereador Edvaldo Franquido falou praticamente o que ele iria falar, com relação ao funcionário Marcos Marinato Crespo, pois ele participa ativamente das reuniões, explanando sobre este assunto. De volta com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido agradeceu ao vereador Ivan Nogueira pelo o aparte e encerrou a sua fala. Com a palavra, o vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, afirmou que com relação as palavras ditas pela vereadora Kélvia Raquel, com relação ao governo federal que segundo ela só depositou valores referente a dois meses da merenda escolar, dizendo que ele faz parte do PT – Partido dos Trabalhadores com muito orgulho, mas que todos os demais vereadores, e ele também, são acima de tudo leopoldinenses, e que cabe aos quinze vereadores lutar e apresentar esta reivindicação, para que esta situação seja regularizada, pois vários vereadores pertencem a partidos que fazem parte da base de apoio ao governo federal, comentando sobre este assunto, e dizendo que esta luta e reivindicação é um dever e obrigação de todos os vereadores. Paulo Celestino afirmou ainda que amanhã mesmo ele irá fazer contatos cobrando para que esta situação seja regularizada. Em aparte, a vereadora Kélvia Raquel afirmou que concorda com as palavras ditas pelo vereador Paulo Celestino, ressaltando que esta cobrança todos os vereadores podem e devem fazer, mas que ele, Paulo Celestino, faz parte de um partido que está governando o pais, por isso fez este comentário, pois todos sabem que neste caso por exemplo, sendo o vereador do mesmo partido que governa o país, fica mais fácil cobrar e ter contatos. De volta com a palavra, o vereador Paulo Celestino agradeceu a vereadora Kélvia Raquel pelo o aparte, afirmando que vai fazer os contatos necessários, e solicitar que este problema seja solucionado, encerrando a sua palavra. Discussão e Votação de Projetos em Pauta: Não há. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária , a ser realizada no dia 15 de Março de 2016, com a seguinte Ordem do Dia:  Não há. Eu, ____________________________, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, 1º Secretária da Câmara Municipal de Leopoldina, mandei lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos vereadores presentes. Sala de Sessões, 14 de Março de 2016.

 

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