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Ata da reunião ordinária, ocorrida no dia oito de março de 2016.

Ata da centésima vigésima sexta reunião, do segundo período de reuniões ordinárias, da Terceira Sessão Legislativa, 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 08 de Março de 2016.

Às dezoito horas e quinze minutos, do dia oito de março de dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, localizada na Av. Getúlio Vargas, 565, sob a Presidência do vereador Ivan Martins Nogueira, deu-se início à centésima vigésima sexta reunião, do quinto período de reuniões ordinárias, estando presentes os Srs. Vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha Paturi, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brazil Montenari, Otávio Arantes Xavier, e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Havendo quorum, o Senhor Presidente, suplicando pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão.  O Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que procedesse a Correspondências Diversas: Ofício da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assinado pelo Secretário Sávio Souza Cruz, agradecendo a Moção de Congratulação enviada por esta Casa Legislativa para o mesmo. Ofício nº 50.001, da Quarta Região da Polícia Militar, 6ª CIA PM IND/LEOPOLDINA, agradecendo os votos de congratulações pelos 240 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, assinado pelo Comandante Ranieri Márcio da Cruz. Projetos, Requerimentos, Indicações, Pareceres de Comissões, Recursos e outras Matérias:  Indicação nº 48/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que seja plantado um poste com lâmpada na entrada da Rua Projetada, no bairro Fortaleza, pela BR. 116, aproveitando o ensejo da obra, que seja feita a poda das árvores desta rua. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 49/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que encaminhe ao setor responsável , solicitação para que resolva o problema do constante entupimento da rede de esgoto, localizada na Rua João Teixeira de Moura Guimarães, na altura do nº 185, até o final da mesma, e se usar o caminhão-pipa, que não deixe a rua suja. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 50/2016, de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro, do PSC, em que solicita a Presidência da Câmara, que envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, solicitação, para que estude a possibilidade da implantação do programa “HIPERDIA” – Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos, para que esses pacientes encaminhados pelos “PSFs”, tenham um tratamento intensivo e especializado. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Requerimento nº 17/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reiterado os termos do requerimento nº 55/2014, especialmente para informar sobre o destino que foi dado pela administração municipal aos móveis, computadores, armários, mesas e demais equipamentos que foram deixados pela administração 2009-2012, no prédio anexo ao da Casa de Caridade Leopoldinense. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 18/2016, de autoria do vereador Carlos Antônio Rocha Paturi, do PT, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando os termos do requerimento nº 55/2014, solicitando que seja enviado para a Câmara Municipal, informação sobre o número de Agentes de Combate a Endemias, que estão trabalhando no controle da dengue no Município. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 19/2016, de autoria do vereador Darci José Portella, do PV, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão do repasse de subvenção à Cooperativa Leste. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Indicação nº 51/2016, de autoria do vereador Ivan Martins Nogueira, do PMDB, em que solicita a Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, solicitação para que sejam tampados os buracos do acostamento da Avenida Jehú Pinto Faria, próximo ao Restaurante Recanto da Pedra, para evitar o acúmulo excessivo de água, evitando a proliferação do mosquito da “DENGUE.” Durante a discussão da indicação, o vereador Otávio Arantes Xavier sugeriu ao autor, vereador Ivan Martins Nogueira, que inclua na mesma, que façam no local um ou dois bueiros para atender a saída de água, dizendo que foi feita a rede, mas não foram feitos os bueiros, para sugar a água das chuvas que fica acumulada. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Jacques Villela afirmou que a sugestão do vereador Otávio Arantes é muito válida, pois conhece o problema do local. Continuando com a discussão, o autor, vereador Ivan Martins Nogueira agradeceu ao vereador Otávio Arantes pela sugestão, solicitando a Secretaria desta Casa Legislativa, que inclua na indicação nº 174/2015, a sugestão dada pelo vereador Otávio Arantes. Ainda durante a discussão da indicação, o vereador Alfredo Mendes do Vale afirmou que o vereador Ivan Nogueira solicitou a ele, que interviesse junto ao Senhor Prefeito, para que fosse construída uma rotatória, nas proximidades da entrada da Avenida Jehú Faria, dizendo o vereador Alfredo Mendes do Vale, que conversou com o Prefeito José Roberto de Oliveira, e que o mesmo achou muito oportuna esta indicação, e que a Secretaria de Obras já está estudando esta situação, para que esta obra seja realizada em breve. Alfredo Mendes afirmou que aproveita a oportunidade, para informar que o Prefeito José Roberto de Oliveira disse a ele que todos os distritos serão contemplados com obras, inclusive em Arraial dos Montes. Com a palavra, o vereador Ivan Nogueira agradeceu as informações que foram prestadas pelo vereador Alfredo Mendes, com relação a construção de uma rotatória nas proximidades da entrada da Avenida Jehú Faria, dizendo ainda que esteve conversando recentemente com o Secretário de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, e que o mesmo disse a ele que tem interesse em fazer esta obra solicitada. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Oradores inscritos: Com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, afirmou que no início parabenizou a questão da Polícia Militar estar se adequando no Centro Social Urbano, e que esta conversa é antiga, e não sabe a veracidade deste fato, solicitando ao líder do governo, vereador Alfredo Mendes que traga a informação, se realmente o Centro Social Urbano será cedido para a Polícia Militar, e caso isso não ocorra, vai apresentar outro pedido ao prefeito nesta Câmara Municipal, dizendo que vai contar com que todos os vereadores assinem o mesmo, em que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que faço contatos com o Governo do Estado, pedindo o retorno do Centro Social para o Município, para que possa adequar um trabalho, podendo ser até aprimorar mão de obra, pois muitas empresas estão se instalando na cidade, ressaltando que acha que o melhor é que a Polícia Militar se instale no local, pois tem vários bairros adjacentes ao Bela Vista, mas caso contrário, que o Centro Social Urbano seja utilizado em prol da população. Em aparte, o vereador Oldemar Montenari afirmou que conversou com o Tenente Amarildo, que é de Muriaé e que se aposentou em dezembro do ano passado, tendo o mesmo dito a ele que o Centro Social Urbano já está em posse da Polícia Militar, desde o ano passado, e só estão esperando verba para adequar o local, encerrando o aparte. De volta com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido afirmou que o Tenente Amarildo disse isto a ele também, só que está demorando muito, já tem um ano, poderá ficar mais um, e nada será resolvido, e o mato cresce novamente, as pessoas reclamam, por isso este fato tem que ser resolvido. Em outro assunto, o orador, vereador Edvaldo Franquido solicitou o empenho do líder do governo, vereador Alfredo Mendes, dizendo que apresentou uma indicação, e que sabe que o Senhor Prefeito está lutando para não perder verbas da área de saneamento, e que não pode aceitar alguns fatos, como ouviu o vereador Diego de Freitas falar, e viu em São Lourenço, o esgoto a céu aberto, no acesso à escola e ao PSF, e que existe um problema seríssimo no bairro Quinta Residência, dizendo que a escola funciona com esgoto a céu aberto, na parte de trás da quadra, e os alunos tem acesso nas proximidades do local, e não fazem capina, roçada, e tem muitos vetores, ratos, e não limpam pois falam que a escola é estadual, dizendo que os alunos moram em Leopoldina, afirmando que irá apresentar um outro documento ao Senhor Prefeito, solicitando que seja feita pelo menos uma limpeza no local, pois está prejudicando moradores das proximidades também. O orador, vereador Edvaldo Franquido, afirmou ainda que solicitou na Secretaria desta Casa Legislativa, que redija uma Moção de Aplauso, para dar entrada na reunião de amanhã, de sua autoria, para o Dr. José Ferraz Rodrigues, pois esteve no último domingo no Pronto Socorro Municipal e viu dois médicos atendendo, ressaltando que tinham aproximadamente cem pessoas no local, e o Dr. José Ferraz atendendo com carinho, dedicação, o dia inteiro, e que vai fazer uma Moção de Aplauso também para o Dr. Sérgio Maranha, pois são médicos idôneos, e que os médicos novos tem que seguir o exemplo dos mesmos, pois são carismáticos, e atendem a todos com carinho, comentando sobre este assunto e comentando que tem outros bons médicos também, mas que a população está elogiando estes dois, ou seja, Dr. José Ferraz e Sérgio Maranha. Continuando com a palavra, o vereador Edvaldo Franquido afirmou que muitos convites chegam para esta Casa, até mesmo da administração municipal, para eventos e reuniões que são marcadas para o mesmo dia das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, e como tem reunião, os vereadores não podem comparecer e as pessoas criticam, sugerindo que a Prefeitura marque reuniões e eventos nos dias em que não tem reuniões ordinárias, para que os vereadores possam participar. Edvaldo Franquido afirmou que tem uma reunião itinerante marcada, e que estamos num ano pré-eleitoral, e que a partir de agora, votará contra a aprovação de requerimentos de vereadores em que solicitam a realização de reunião itinerante nos bairros ou em distritos, dizendo que por ser ano pré-eleitoral, pode virar palanque eleitoral, pois em todos os locais tem pré-candidatos a vereadores, e as pessoas confundem a função dos vereadores, e pode ficar desagradável,   pois as pessoas apresentam seus pedidos, os vereadores fazem as indicações e muitas vezes não são atendidos, e algumas pessoas aproveita o momento e critica injustamente os vereadores, por questões políticas, e isso não é bom, comentando sobre este assunto e dizendo que não votará mais a favor da realização das reuniões itinerantes, não sendo nada contra as comunidades,  e que sabe da importância da realização das reuniões itinerantes, solicitando ao Senhor Presidente que olhe este assunto com carinho, e consulte a assessoria jurídica desta Casa sobre a realização das reuniões itinerantes, encerrando a sua fala. Com a palavra, a vereadora Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, lamentou dois fatos ocorridos nos últimos dias em Leopoldina, e que ontem faleceu uma jovem senhora de quarenta e poucos anos, vítima de câncer de mama, e que se tivesse prevenido e se esta pessoa tivesse feito um tratamento, esta pessoa poderia não ter perdido a vida, registrando que Leopoldina precisa de políticas públicas que tratem da prevenção, para que se evite chegar a morte de uma pessoa, por câncer de mama. Em outro assunto, a vereadora Kélvia Raquel lamentou outro fato ocorrido em Leopoldina, tendo sido uma tentativa de homicídio contra uma mulher, que está internada, e possivelmente é o seu companheiro que tentou esfaqueá-la, lamentando este fato e demonstrando a sua preocupação com relação a situação da violência contra a mulher em Leopoldina, e que esta Casa já tem dado uma atenção a este problema, através de alguns projetos de lei aprovados por esta Casa, dizendo ainda que é preciso que a Câmara Municipal esteja sempre atenta a este assunto, e usar os meios de comunicação possível, para tratar da prevenção, tanto da saúde da mulher, como também da violência contra a mulher, comentando sobre este assunto. Em outro assunto, a vereadora Kélvia Raquel parabenizou a Presidência desta Casa, através do vereador Ivan Nogueira, que está dando a oportunidade aos vereadores que assim o desejarem, de aprimorar o conhecimento e de ampliar um pouco a visão, citando que alguns vereadores estiveram semana passada em Brasília, e foi muito proveitoso, ressaltando que nesta viagem a Brasília, esteve juntamente com o Prefeito José Roberto de Oliveira e outros vereadores, no gabinete do Ministro da Integração Nacional, reivindicando benefícios para Leopoldina, explanando sobre este assunto, e dizendo ainda que esteve também com o deputado federal Misael Varela, que foi o mais votado em Leopoldina, nas últimas eleições, com quase doze mil votos, e solicitou ao mesmo que corresponda a esta votação, trabalhando em prol de Leopoldina, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Otávio Arantes Xavier parabenizou o Prefeito José Roberto de Oliveira, tendo em vista a apresentação, pelo Secretário Municipal de Obras nesta Casa, do projeto das rotatórias do CEFET e do bairro Bela Vista, e que houve uma expansão, comentando sobre este assunto e parabenizando a administração municipal por este fato e solicitando ao líder do governo vereador Alfredo Mendes, que caso a Prefeitura Municipal tenha dinheiro em caixa, que seja expandido para a rua Maria do Carmo Salles, a rua do Bahamas, com a construção de uma calçada, até o viaduto do bairro Bela Vista, dizendo ainda que já apresentou uma indicação, solicitando que seja instalada a aparelhagem da ginástica na praça, na curva após o supermercado Bahamas, pois será de bom grado para quem caminha e para quem pratica ginástica. Em aparte, o vereador Alfredo Mendes afirmou que para complementar a fala do vereador Otávio Arantes, informando que será feito um estudo, e dois metros de passeio serão feitos na rua do Bahamas, além de rampas e escadas de acesso à BR, do lado direito, encerrando o aparte. De volta com a palavra, o vereador Otávio Arantes agradeceu ao vereador Alfredo Mendes pelo o aparte, e voltou a solicitar que o mesmo intervenha, para que seja instalada a aparelhagem do ginástica para todos, no local indicado por ele. O orador, vereador Otávio Arantes afirmou que com relação a este projeto que deu entrada nesta Casa Legislativa, referente ao Conselho Tutelar, dizendo que o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, prometeu que no mês de junho colocaria em votação, o projeto referente à redução da maioridade penal para 16 anos, e que espera que entre em votação e que seja aprovado, pois tem muitos jovens de 16 anos, com quase dois metros de altura, na vida do crime, prejudicando a sociedade, comentando sobre este assunto e parabenizando o deputado federal Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, por ter colocado em votação, a reforma política. Otávio Arantes afirmou que o vereador Carlos Antônio Rocha Paturi apresentou um pedido de informação, com relação ao número de agentes do combate a dengue, e que hoje assistiu uma reportagem, que se não se engana, 80% dos municípios de todos os Estados da Federação teve caso de dengue neste ano de 2015, e que não estamos livres e que todos temos que ser um porta voz e falarmos com familiares, vizinhos, e que solicite que os filhos falem e debatem nas escolas, sobre a importância da prevenção ao combate a dengue, pois esta doença mata e temos que prevenir,comentando sobre este assunto, encerrando a sua fala. Com a palavra, o vereador Darci José Portella se dirigiu ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alfredo Mendes, solicitando ao mesmo que se empenhe, para que seja atendida uma indicação apresentada por ele, com relação ao bairro Cidade Alta, pois a via de acesso de entrada, pelo bairro Bela Vista está muito escura, e muitas pessoas circulam a noite pelo local, dizendo que é um pequeno trecho, solicitando que seja colocado um poste com braço de luz e a lâmpada, para que este problema seja resolvido, o mais rápido possível, dizendo ser uma reivindicação de toda comunidade. O vereador Pastor Darci Portella apoiou as palavras ditas pelo vereador Otávio Arantes, com relação à diminuição da maioridade penal. O orador afirmou ainda que com relação às palavras ditas nesta reunião pelo vereador Edvaldo Franquido, que realmente esta situação da realização de reuniões itinerantes tem que ser vista com muita cautela, pois em ano pré-eleitoral, muitas pessoas usam esta reunião para atacar injustamente os vereadores, ressaltando não ser contra a realização das mesmas, encerrando a sua fala. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira passou a Presidência dos trabalhos para o Vice-Presidente, vereador Darci José Portella. Com a palavra, o vereador Ivan Martins Nogueira, agradeceu a vereadora Kélvia Raquel pelas palavras ditas nesta reunião, relacionada a alguns vereadores que viajaram para participar de um curso, e que isto já ocorreu em outras Presidências, e que está praticamente dando seqüência, pois acha muito importante, sendo uma forma de os vereadores se capacitarem, e que quer dar uma oportunidade para cada vereador, explanando sobre este assunto. Em outro assunto, o vereador Ivan Nogueira apoiou as palavras ditas pelo vereador Edvaldo Franquido, com relação ao Centro Social Urbano, dizendo que este assunto precisa ser resolvido, e o local utilizado em prol da população. O orador, vereador Ivan Nogueira também apoiou as palavras ditas pelo vereador Edvaldo Franquido, com relação às reuniões e eventos que são marcados pela Prefeitura Municipal, para o mesmo dia das reuniões ordinárias, e que vai enviar um ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que esta situação não ocorra mais. Com relação à realização das reuniões itinerantes, o vereador Ivan Nogueira afirmou que na sua opinião, as reuniões são interessantes para os moradores do bairro, mas para os vereadores só gera desgaste, dizendo ser a sua posição como vereador e não como Presidente, pois se a municipalidade não atender  as reivindicações feitas nas mesmas, os vereadores são muito criticados, sendo uma realidade este fato. Em aparte, o vereador Rodrigo Pimentel afirmou que as palavras ditas pelo vereador Edvaldo Franquido, com relação às reuniões itinerantes, são pertinentes, ressaltando a importância da realização das mesmas. Com relação ao Centro Social Urbano, Rodrigo Pimentel o vereador Rodrigo Pimentel afirmou que na legislatura passada, esta Casa Legislativa aprovou uma verba no valor aproximado de quatrocentos mil reais, para adaptar o local para ser usado pelo Polícia Militar, e que no ano passado enviou um ofício para a Polícia Militar, mas a resposta do comandante foi que não tinha nada avançado neste sentido, e que realmente o Centro Social Urbano tem que ser utilizado em prol da população, encerrando o aparte. De volta com a palavra, o vereador Ivan Nogueira afirmou que concorda com as palavras ditas pelo vereador Otávio Arantes, sobre as rotatórias, parabenizando a administração municipal pela construção das mesmas, e que o outro assunto comentado por Otávio Arantes, sobre a construção das calçadas na Rua Maria do Carmo Salles, a rua do Bahamas, que ele apresentou uma indicação neste sentido, e que seria bom que a calçada seja feita dos dois lados, pois ficaria muito bom, e que concorda também com as palavras ditas pelo vereador Otávio Arantes, com relação a diminuição da maioridade penal para dezesseis anos. Ivan Nogueira afirmou ainda que como todos sabem, está em estudo as alterações do Regimento Interno desta Casa Legislativa, comunicando que já se encontra na Secretaria desta Casa Legislativa, a xerox de algumas alterações propostas, solicitando que os senhores vereadores peguem, e os vereadores que utilizam e-mail, receberão este documento nos mesmos, encerrando a sua fala. Neste momento, o vereador Ivan Martins Nogueira, reassumiu a Presidência dos trabalhos. Discussão e Votação de Projetos em Pauta: Não há. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 14 de Março de 2016, com a seguinte Ordem do Dia:  Não há. Eu, ____________________________, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro dos Santos, 1º Secretária da Câmara Municipal de Leopoldina, mandei lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos vereadores presentes. Sala de Sessões, 08 de Março de 2016.

 

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